Procedimento Comum Cível 1003202-90.2023.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Partes do Processo

RICHARD PARREIRA MENDONCA PEREIRA

CPF

Autor

CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 56253·CPF·Representa: Autor

MARIANA COSTA

OAB/GO 50426·CPF·Representa: Autor

ALTAIR GOMES CAIXETA

OAB/MG 111330·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 56253·CPF·Representa: Autor

MARIANA COSTA

OAB/GO 50426·CPF·Representa: Autor

ALTAIR GOMES CAIXETA

OAB/MG 111330·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 56253·CPF·Representa: Réu

MARIANA COSTA

OAB/GO 50426·CPF·Representa: Réu

ALTAIR GOMES CAIXETA

OAB/MG 111330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

26/06/2026, 13:32

Decurso de Prazo

25/06/2026, 01:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 08:41

Confirmada

01/06/2026, 23:48

Confirmada

01/06/2026, 05:32

Confirmada

01/06/2026, 05:01

Publicação

01/06/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003202-90.2023.4.06.3804/MG AUTOR: RICHARD PARREIRA MENDONCA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) RÉU: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos de declaração com efeitos infringentes, passando a sentença a constar nos seguintes termos:

22/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2026, 14:42

Expedida/certificada

21/05/2026, 14:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2026, 14:42

Conclusão (para julgamento)

21/05/2026, 14:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:21

Todas as movimentações(79)

Documento (Certidão)

26/06/2026, 13:32

Decurso de Prazo

25/06/2026, 01:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 08:41

Confirmada

01/06/2026, 23:48

Documentos

•22/05/2026, 00:00

Confirmada

01/06/2026, 05:32

Confirmada

01/06/2026, 05:01

Publicação

01/06/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003202-90.2023.4.06.3804/MG AUTOR: RICHARD PARREIRA MENDONCA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) RÉU: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos de declaração com efeitos infringentes, passando a sentença a constar nos seguintes termos:

22/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2026, 14:42

Expedida/certificada

21/05/2026, 14:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2026, 14:42

Conclusão (para julgamento)

21/05/2026, 14:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:21

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 08:16

Confirmada

09/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 08:57

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 14:01

Publicação

03/02/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1003202-90.2023.4.06.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: RICHARD PARREIRA MENDONCA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) RÉU: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 09/12/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2026, 14:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 13:44

Expedida/certificada

30/01/2026, 13:44

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:08

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:11

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 16:32

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 11:09

Publicação

28/11/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003202-90.2023.4.06.3804/MG AUTOR: RICHARD PARREIRA MENDONCA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) RÉU: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência e determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/11/2025, 11:19

Desistência

26/11/2025, 11:19

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 11:28

Publicação

09/07/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003202-90.2023.4.06.3804/MG AUTOR: RICHARD PARREIRA MENDONCA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da petição evento 34, DOC1 evento 35, DOC1, requerendo o que entender cabível.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:16

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 19:31

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:16

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:09

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 12:40

Documento (Certidão)

19/03/2024, 15:58

Expedida/Certificada

19/03/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 08:18

Documento (Certidão)

13/12/2023, 08:18

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 14:03

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:14

Petição (Contestação)

14/08/2023, 16:06

Petição (Contestação)

09/08/2023, 17:05

Petição (Contestação)

08/08/2023, 09:06

Petição (Contestação)

07/08/2023, 18:15

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:37

Mandado

31/07/2023, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2023, 12:42

Expedida/Certificada

31/07/2023, 12:41

Gratuidade da Justiça

13/06/2023, 10:26

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 13:28

Remessa (em diligência; outros motivos)

05/06/2023, 14:08

Documento (Informações)

05/06/2023, 14:08

Recebimento

02/06/2023, 12:53

Distribuição (sorteio)

02/06/2023, 12:52

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00

•27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00