Procedimento Comum Cível 0004991-35.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

VITURINO DE ALMEIDA LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARMELIA LUCIO TEIXEIRA

OAB/MG 167045

·

CPF

·

Representa: Autor

VIRGILIO DOS GUIMARAES ALVIM

OAB/MG 35382·CPF·Representa: Autor

SANDRA AFONSO DE CASTRO

OAB/MG 90674·CPF·Representa: Autor

VIRGILIO DOS GUIMARAES ALVIM

OAB/MG 035382·CPF·Representa: Autor

SANDRA AFONSO DE CASTRO

OAB/MG 090674·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 09:35

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:18

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:34

Publicação

30/04/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004991-35.2016.4.01.3802/MG AUTOR: VITURINO DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A): SANDRA AFONSO DE CASTRO (OAB MG090674) ADVOGADO(A): CARMELIA LUCIO TEIXEIRA (OAB MG167045) ADVOGADO(A): VIRGILIO DOS GUIMARAES ALVIM (OAB MG035382) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para cumprimento do despacho do evento 190.1 e para regularização processual, sob pena de extinção do feito. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Uberaba-MG, data da assinatura - Assinado eletronicamente -

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 09:37

Mero expediente

28/04/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 23:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:33

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 02:32

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 02:32

Publicação

22/01/2026, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:47

Todas as movimentações(213)

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 09:35

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:18

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:34

Publicação

30/04/2026, 03:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004991-35.2016.4.01.3802/MG AUTOR: VITURINO DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A): SANDRA AFONSO DE CASTRO (OAB MG090674) ADVOGADO(A): CARMELIA LUCIO TEIXEIRA (OAB MG167045) ADVOGADO(A): VIRGILIO DOS GUIMARAES ALVIM (OAB MG035382) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para cumprimento do despacho do evento 190.1 e para regularização processual, sob pena de extinção do feito. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Uberaba-MG, data da assinatura - Assinado eletronicamente -

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 09:37

Mero expediente

28/04/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 23:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:33

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 02:32

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 02:32

Publicação

22/01/2026, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004991-35.2016.4.01.3802/MG AUTOR: VITURINO DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A): SANDRA AFONSO DE CASTRO (OAB MG090674) ADVOGADO(A): CARMELIA LUCIO TEIXEIRA (OAB MG167045) ADVOGADO(A): VIRGILIO DOS GUIMARAES ALVIM (OAB MG035382) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à parte autora acerca da manifestação da CEF no evento 187.1, noticiando o falecimento do Sr. Viturino e o não comparecimento de eventuais herdeiros/sucessores para assinatura do distrato. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Uberaba-MG, data da assinatura - Assinado eletronicamente -

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2026, 18:11

Mero expediente

13/01/2026, 17:36

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 18:26

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:47

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2025, 15:11

Mero expediente

27/08/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 12:48

Publicação

09/07/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004991-35.2016.4.01.3802/MG AUTOR: VITURINO DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A): VIRGILIO DOS GUIMARAES ALVIM (OAB MG035382) ADVOGADO(A): CARMELIA LUCIO TEIXEIRA (OAB MG167045) ADVOGADO(A): SANDRA AFONSO DE CASTRO (OAB MG090674) DESPACHO/DECISÃO Em razão da petição da CEF no evento 173.1, complementada no evento 174.1, intime-se o autor Viturino de Almeida Lopes para comparecer à agência da CEF em Tapira e apresentar a documentação legal para prosseguimento do processo de distrato, tendo em vista a alegação de que concordara com o encerramento do contrato com o credor fiduciário. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Uberaba-MG, data da assinatura - Assinado eletronicamente -

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:14

Mero expediente

30/05/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:07

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:09

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 10:06

Mero expediente

19/03/2025, 16:33

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:46

Ato ordinatório

24/10/2024, 01:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 00:37

Suspensão ou Sobrestamento

08/10/2024, 14:21

Mero expediente

04/10/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 21:41

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024, 15:15

Mero expediente

05/04/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 12:13

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

15/01/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 12:19

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:16

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:16

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:12

Documento (Certidão)

10/08/2023, 14:05

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 19:14

Documento (Certidão)

03/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:18

Expedida/Certificada

10/07/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2023, 11:50

Documento (Certidão)

06/07/2023, 18:14

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 18:07

Ato ordinatório

06/07/2023, 15:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2021, 00:30

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2020, 13:16

Documento (Outros documentos)

24/07/2020, 10:21

Recebimento

13/05/2020, 10:03

Mero expediente

11/05/2020, 14:52

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 13:16

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 14:45

Recebimento

12/11/2019, 16:07

Entrega em carga/vista

29/10/2019, 15:54

Publicação

28/10/2019, 14:19

Intimação

24/10/2019, 15:36

Intimação

23/10/2019, 16:32

Recebimento

23/10/2019, 16:25

Mero expediente

23/10/2019, 16:25

Conclusão (para despacho)

23/10/2019, 16:24

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 15:21

Por decisão judicial

09/08/2019, 12:49

Publicação

23/07/2019, 14:16

Intimação

19/07/2019, 13:48

Intimação

10/06/2019, 16:03

Recebimento

05/06/2019, 14:44

Mero expediente

04/06/2019, 15:44

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 14:50

Ato ordinatório

03/04/2019, 10:14

Publicação

21/02/2019, 14:21

Intimação

19/02/2019, 17:09

Intimação

29/01/2019, 13:54

Intimação

17/01/2019, 13:49

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 15:34

Publicação

18/10/2018, 14:30

Intimação

16/10/2018, 13:32

Intimação

19/09/2018, 14:15

Recebimento

19/09/2018, 13:11

Mero expediente

19/09/2018, 13:11

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 18:28

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 15:20

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 15:08

Publicação

14/05/2018, 13:42

Intimação

10/05/2018, 16:20

Intimação

07/05/2018, 13:05

Recebimento

07/05/2018, 13:05

Mero expediente

04/05/2018, 18:04

Conclusão (para despacho)

04/05/2018, 09:45

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 15:53

Recebimento

07/03/2018, 15:51

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 14:18

Publicação

07/02/2018, 09:22

Intimação

02/02/2018, 13:39

Intimação

02/02/2018, 13:38

Recebimento

02/02/2018, 13:38

Mero expediente

01/02/2018, 13:33

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 16:52

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 16:59

Ato ordinatório

19/09/2017, 15:26

Recebimento

15/09/2017, 17:29

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 16:58

Publicação

25/08/2017, 12:57

Intimação

23/08/2017, 14:37

Intimação

04/08/2017, 13:22

Intimação

04/08/2017, 13:22

Recebimento

04/08/2017, 13:17

Mero expediente

03/08/2017, 18:17

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 16:42

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 10:23

Ato ordinatório

19/05/2017, 11:47

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 11:35

Documento (Carta precatória)

06/04/2017, 14:15

Devolvidos os autos

06/04/2017, 14:15

Documento (Carta precatória)

21/03/2017, 16:50

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2017, 13:01

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2017, 12:58

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 11:37

Documento (Carta precatória)

23/02/2017, 16:56

Devolvidos os autos

23/02/2017, 16:56

Recebimento

22/02/2017, 16:47

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 16:31

Publicação

17/02/2017, 13:52

Intimação

15/02/2017, 17:02

Recebimento

15/02/2017, 14:37

Outras Decisões

15/02/2017, 14:35

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 17:32

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 16:19

Recebimento

12/12/2016, 16:19

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 14:44

Recebimento

05/12/2016, 14:44

Documento (Carta precatória)

02/12/2016, 15:14

Devolvidos os autos

02/12/2016, 15:14

Recebimento

02/12/2016, 15:13

Intimação

02/12/2016, 13:51

Documento (Carta precatória)

02/12/2016, 13:51

Devolvidos os autos

02/12/2016, 13:51

Recebimento

02/12/2016, 13:50

Ato ordinatório

17/11/2016, 16:52

Recebimento

17/11/2016, 16:52

Ato ordinatório

11/11/2016, 14:51

Recebimento

11/11/2016, 14:51

Ato ordinatório

21/10/2016, 16:28

Recebimento

20/10/2016, 17:23

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 10:10

Intimação

05/10/2016, 15:18

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 15:17

Intimação

03/10/2016, 14:07

Publicação

03/10/2016, 14:07

Intimação

29/09/2016, 15:01

Intimação

28/09/2016, 12:31

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 13:51

Recebimento

27/09/2016, 13:47

Audiência (cancelada; instrução)

27/09/2016, 13:33

Recebimento

27/09/2016, 13:23

Mero expediente

26/09/2016, 18:22

Conclusão (para despacho)

23/09/2016, 15:10

Documento (Carta precatória)

23/09/2016, 13:24

Documento (Carta precatória)

23/09/2016, 13:24

Devolvidos os autos

23/09/2016, 13:24

Recebimento

23/09/2016, 13:24

Documento (Carta precatória)

16/09/2016, 17:18

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2016, 13:44

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2016, 13:37

Publicação

19/08/2016, 13:00

Intimação

17/08/2016, 13:57

Intimação

17/08/2016, 12:13

Intimação

17/08/2016, 12:12

Audiência (designada; conciliação)

17/08/2016, 11:31

Recebimento

17/08/2016, 11:31

Mero expediente

16/08/2016, 18:26

Conclusão (para decisão)

10/08/2016, 16:17

Recebimento

10/08/2016, 14:32

Remessa (outros motivos)

10/08/2016, 12:03

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/08/2016, 10:42

Remessa (outros motivos)

10/08/2016, 09:01

Ato ordinatório

10/08/2016, 09:01

Recebimento

10/08/2016, 09:00

Mero expediente

09/08/2016, 09:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2016, 16:11

Recebimento

20/07/2016, 16:33

Remessa (outros motivos)

20/07/2016, 15:12

Protocolo de Petição

20/07/2016, 15:12

Distribuição (dependência)

19/07/2016, 17:59

Processo Encaminhado

19/07/2016, 17:59

Processo Encaminhado

19/07/2016, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:00