Execução Fiscal 0072338-04.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

APPRAISER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LUIZ DE SOUZA ALVES

OAB/MG 098010·CPF

·

Representa: Réu

JULIO BERNARDES FROES DINIZ

OAB/MG 113513·CPF·Representa: Réu

DIOGO TERRA FRANCA

OAB/MG 129314·CPF·Representa: Réu

LETICIA DERCOLI RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 036736·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:31

Trânsito em julgado

18/08/2025, 14:30

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:03

Publicação

09/07/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:20

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072338-04.2010.4.01.3800/MG EXECUTADO: APPRAISER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO BERNARDES FROES DINIZ (OAB MG113513) ADVOGADO(A): DIOGO TERRA FRANCA (OAB MG129314) ADVOGADO(A): LETICIA DERCOLI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB MG036736) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ DE SOUZA ALVES (OAB MG098010) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, sem ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/1980.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:12

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:12

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:12

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:31

Trânsito em julgado

18/08/2025, 14:30

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:03

Publicação

09/07/2025, 14:25

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:20

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072338-04.2010.4.01.3800/MG EXECUTADO: APPRAISER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO BERNARDES FROES DINIZ (OAB MG113513) ADVOGADO(A): DIOGO TERRA FRANCA (OAB MG129314) ADVOGADO(A): LETICIA DERCOLI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB MG036736) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ DE SOUZA ALVES (OAB MG098010) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, sem ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/1980.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:12

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:12

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:12

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2025, 00:33

Execução frustrada

12/11/2024, 19:56

Ato ordinatório

12/11/2024, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 21:14

Por decisão judicial

22/02/2024, 15:03

Documento (Certidão)

03/01/2024, 13:40

Ato ordinatório

17/10/2023, 16:26

Recebimento

17/10/2023, 16:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/11/2018, 19:32

Por decisão judicial

03/08/2017, 14:48

Publicação

08/05/2017, 11:02

Intimação

03/05/2017, 13:51

Intimação

21/03/2017, 13:49

Mero expediente

21/03/2017, 10:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 22:22

Ato ordinatório

21/02/2017, 22:22

Recebimento

21/02/2017, 22:22

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 14:39

Publicação

31/01/2017, 10:23

Intimação

27/01/2017, 19:07

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 19:05

Recebimento

19/10/2016, 19:05

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 08:36

Intimação

05/09/2016, 10:34

Por decisão judicial

31/05/2016, 13:54

Recebimento

31/05/2016, 13:54

Mero expediente

25/05/2016, 13:30

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 12:23

Documento (Outros documentos)

25/04/2016, 12:49

Recebimento

25/04/2016, 12:49

Recebimento

25/04/2016, 12:49

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 07:33

Intimação

10/03/2016, 16:16

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2016, 16:16

Mandado

23/02/2016, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2016, 18:27

Mandado

07/12/2015, 11:05

Mero expediente

30/11/2015, 19:16

Conclusão (para despacho)

13/11/2015, 11:41

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 18:20

Recebimento

09/11/2015, 18:20

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 07:35

Intimação

29/09/2015, 12:36

Ato ordinatório

29/09/2015, 12:36

Mero expediente

22/09/2015, 18:43

Conclusão (para despacho)

27/08/2015, 10:11

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 16:37

Recebimento

24/08/2015, 16:37

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 16:29

Recebimento

24/08/2015, 16:29

Entrega em carga/vista

03/08/2015, 07:48

Intimação

27/07/2015, 10:56

Recebimento

27/07/2015, 10:56

Documento (Outros documentos)

27/07/2015, 10:51

Provisório

20/04/2012, 19:21

Ato ordinatório

20/04/2012, 14:52

Ato ordinatório

20/04/2012, 14:52

Recebimento

09/04/2012, 17:25

Entrega em carga/vista

20/03/2012, 15:28

Publicação

09/03/2012, 11:23

Intimação

07/03/2012, 11:50

Intimação

08/02/2012, 11:48

Recebimento

08/02/2012, 11:48

Recebimento

08/02/2012, 11:48

Por decisão judicial

29/03/2011, 13:48

Mero expediente

29/03/2011, 13:10

Conclusão (para despacho)

04/03/2011, 16:49

Recebimento

03/03/2011, 19:44

Recebimento

03/03/2011, 19:44

Entrega em carga/vista

23/02/2011, 08:25

Intimação

18/02/2011, 14:48

Mero expediente

17/02/2011, 13:09

Conclusão (para despacho)

10/02/2011, 13:21

Recebimento

09/02/2011, 20:04

Recebimento

09/02/2011, 20:04

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 08:17

Intimação

28/01/2011, 19:08

Mero expediente

28/01/2011, 12:33

Conclusão (para despacho)

06/12/2010, 10:31

Recebimento

01/12/2010, 10:31

Recebimento

01/12/2010, 10:31

Entrega em carga/vista

24/11/2010, 09:09

Intimação

19/11/2010, 18:11

Mandado (entregue ao destinatário)

19/11/2010, 18:11

Mandado

15/10/2010, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2010, 13:35

Mandado

15/10/2010, 13:35

Mero expediente

13/10/2010, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/10/2010, 17:23

Recebimento

07/10/2010, 12:35

Remessa (outros motivos)

07/10/2010, 10:32

Protocolo de Petição

07/10/2010, 10:32

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2010, 13:29