Cumprimento de sentença 0005112-05.2012.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIncidência sobre PDVCumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 3 - Uberlândia

Partes do Processo

VANDERLEI DOS REIS MOTA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO ALVES

OAB/MG 047029·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO TAVARES

OAB/MG 057025·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO TAVARES

OAB/MG 57025·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO TAVARES

OAB/MG 57025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 00:30

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:13

Paga

22/07/2025, 14:57

Publicação

09/07/2025, 17:01

Publicação

09/07/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:20

Enviada ao Tribunal

01/07/2025, 09:41

Documento (Certidão)

26/06/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:53

Publicação

25/06/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0005112-05.2012.4.01.3802/MG RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA REQUERENTE: VANDERLEI DOS REIS MOTA ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TAVARES (OAB MG057025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 23/06/2025 - Juntado(a)

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 09:52

Todas as movimentações(152)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 00:30

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:13

Paga

22/07/2025, 14:57

Publicação

09/07/2025, 17:01

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

Publicação

09/07/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:20

Enviada ao Tribunal

01/07/2025, 09:41

Documento (Certidão)

26/06/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:53

Publicação

25/06/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0005112-05.2012.4.01.3802/MG RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA REQUERENTE: VANDERLEI DOS REIS MOTA ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TAVARES (OAB MG057025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 23/06/2025 - Juntado(a)

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 09:52

Expedida/certificada

23/06/2025, 09:31

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 09:30

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0005112-05.2012.4.01.3802/MG AUTOR: VANDERLEI DOS REIS MOTA ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TAVARES (OAB MG057025) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG, nos termos da Portaria n.º 001/2014-JEF: Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre informação juntada pela contadoria. Uberaba, 30/05/2025

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:29

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:29

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:13

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:12

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

22/04/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:22

Expedida/certificada

03/04/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 09:16

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2025, 09:42

Ato ordinatório

21/01/2025, 09:42

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:10

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Mero expediente

26/09/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 09:57

Ato ordinatório

08/08/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 00:04

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 07:13

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/06/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 16:05

Mero expediente

07/05/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 10:55

Mero expediente

20/02/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 02:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 16:38

Mero expediente

10/10/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:10

Documento (Certidão)

01/03/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 21:12

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 15:09

Documento (Certidão)

19/08/2022, 15:04

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 15:03

Ato ordinatório

20/05/2022, 09:44

Trânsito em julgado

06/05/2022, 14:11

Reativação

06/05/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Decide a Turma, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)".

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr. TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16/12/2021, às 14 horas. Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral. Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020. As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365). Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1). Para os entes públicos a partir da carga dos autos. Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

30/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2019, 10:33

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 16:09

Recebimento

10/04/2019, 16:09

Recebimento

09/04/2019, 16:14

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 07:57

Intimação

02/04/2019, 12:56

Recebimento

02/04/2019, 12:56

Documento (Outros documentos)

22/02/2019, 16:55

Recebimento

22/02/2019, 16:55

Recebimento

20/02/2019, 14:04

Entrega em carga/vista

12/02/2019, 12:12

Publicação

11/02/2019, 09:51

Intimação

06/02/2019, 16:30

Intimação

16/11/2018, 10:43

Improcedência

12/11/2018, 16:34

Conclusão (para julgamento)

01/10/2018, 16:04

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 16:50

Recebimento

12/09/2018, 16:50

Recebimento

11/09/2018, 11:58

Entrega em carga/vista

28/08/2018, 14:59

Publicação

27/08/2018, 10:43

Intimação

23/08/2018, 11:05

Recebimento

26/03/2018, 14:49

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:34

Intimação

01/03/2018, 13:18

Julgamento em Diligência

28/02/2018, 16:08

Conclusão (para julgamento)

11/01/2018, 16:28

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 14:01

Recebimento

11/12/2017, 14:01

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 14:09

Recebimento

27/10/2017, 14:09

Recebimento

26/10/2017, 15:34

Entrega em carga/vista

17/10/2017, 14:50

Publicação

17/10/2017, 08:34

Intimação

11/10/2017, 16:33

Intimação

10/10/2017, 14:23

Recebimento

10/10/2017, 14:23

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 16:22

Recebimento

08/08/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 17:54

Recebimento

07/06/2017, 17:54

Recebimento

15/05/2017, 15:02

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 10:48

Intimação

20/04/2017, 09:30

Mero expediente

20/04/2017, 09:30

Conclusão (para despacho)

20/04/2017, 09:29

Mero expediente

18/04/2017, 14:24

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 14:23

Remessa

18/04/2017, 14:18

Recebimento

18/04/2017, 14:18

Remessa

02/12/2016, 13:53

Mero expediente

02/12/2016, 13:53

Conclusão (para despacho)

02/12/2016, 13:53

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 18:32

Recebimento

21/06/2016, 18:32

Recebimento

17/06/2016, 15:25

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 13:54

Publicação

04/05/2016, 13:46

Intimação

02/05/2016, 15:37

Intimação

13/04/2016, 15:04

Mero expediente

07/04/2016, 16:11

Conclusão (para despacho)

07/04/2016, 16:09

Julgamento em Diligência

29/02/2016, 17:29

Conclusão (para julgamento)

08/04/2013, 16:09

Documento (Outros documentos)

11/03/2013, 15:27

Recebimento

11/03/2013, 15:27

Recebimento

05/03/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 15:17

Intimação

18/02/2013, 16:28

Citação

08/02/2013, 15:08

Assistência Judiciária Gratuita

08/02/2013, 15:08

Mero expediente

08/02/2013, 15:08

Conclusão (para despacho)

08/02/2013, 15:07

Remessa (outros motivos)

24/08/2012, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

22/08/2012, 17:59

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

•25/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•30/11/2021, 00:00