Execução Fiscal 0000236-10.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO HENRIQUE BRITO MARCHETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:31

Baixa Definitiva

01/09/2025, 14:09

Trânsito em julgado

01/09/2025, 14:08

Documento (Certidão)

28/08/2025, 08:00

Documento (Certidão)

28/08/2025, 07:54

Ato ordinatório

21/08/2025, 14:54

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:13

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:09

Publicação

25/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO HENRIQUE BRITO MARCHETTI SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000236-10.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 20:11

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:31

Baixa Definitiva

01/09/2025, 14:09

Trânsito em julgado

01/09/2025, 14:08

Documento (Certidão)

28/08/2025, 08:00

Documento (Certidão)

28/08/2025, 07:54

Documentos

•24/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 14:54

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:13

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:09

Publicação

25/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO HENRIQUE BRITO MARCHETTI SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000236-10.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 20:11

Expedida/certificada

21/03/2025, 20:11

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 14:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:06

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 15:22

Outras Decisões

16/09/2024, 09:22

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 18:02

Ato ordinatório

25/06/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:14

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:37

Documento (Certidão)

21/05/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 18:14

Documento (Certidão)

21/02/2024, 18:37

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:24

Documento (Certidão)

29/01/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 17:01

Documento (Certidão)

19/12/2023, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2023, 16:56

Por decisão judicial

11/12/2023, 11:48

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 15:50

Mero expediente

29/11/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:57

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:15

Expedida/Certificada

08/08/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 10:07

Documento (Certidão)

08/08/2023, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2023, 18:37

Mero expediente

04/08/2023, 18:37

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 15:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:46

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:44

Documento (Certidão)

29/06/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000236-10.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ANTONIO HENRIQUE BRITO MARCHETTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO HENRIQUE BRITO MARCHETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:37

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:36

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:35

Ato ordinatório

04/04/2023, 17:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/03/2018, 15:28

Recebimento

08/03/2018, 15:27

Recebimento

08/03/2018, 15:21

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 14:31

Intimação

09/02/2018, 18:20

Mero expediente

09/02/2018, 18:18

Conclusão (para despacho)

23/01/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 12:46

Recebimento

11/01/2018, 14:25

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 14:01

Intimação

16/11/2017, 14:11

Ato ordinatório

16/11/2017, 14:11

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 16:38

Outras Decisões

06/11/2017, 15:55

Conclusão (para decisão)

24/10/2017, 15:33

Documento (Outros documentos)

14/09/2017, 14:53

Recebimento

13/09/2017, 13:46

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 13:26

Intimação

31/07/2017, 12:51

Ato ordinatório

31/07/2017, 12:48

Citação

10/07/2017, 12:27

Citação

05/06/2017, 17:20

Citação

10/05/2017, 13:35

Citação

10/05/2017, 13:34

Citação

24/04/2017, 16:33

Citação

24/02/2017, 15:05

Citação

24/02/2017, 15:05

Mero expediente

24/02/2017, 15:05

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 14:28

Recebimento

25/01/2017, 12:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2017, 08:47

Protocolo de Petição

25/01/2017, 08:45

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2017, 11:22