Execução Fiscal 0004164-37.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE BENTO LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 17:23

Documento (Certidão)

07/05/2025, 15:01

Ato ordinatório

05/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:09

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:11

Publicação

15/04/2025, 02:30

Confirmada

14/04/2025, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE BENTO LEITE SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004164-37.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:31

Trânsito em julgado

11/04/2025, 12:31

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:35

Confirmada

01/04/2025, 09:18

Expedida/certificada

28/03/2025, 22:06

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

08/05/2025, 17:23

Documento (Certidão)

07/05/2025, 15:01

Ato ordinatório

05/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:09

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:11

Documentos

•14/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Publicação

15/04/2025, 02:30

Confirmada

14/04/2025, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE BENTO LEITE SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004164-37.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:31

Trânsito em julgado

11/04/2025, 12:31

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:35

Confirmada

01/04/2025, 09:18

Expedida/certificada

28/03/2025, 22:06

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:10

Ato ordinatório

23/11/2024, 15:53

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

25/04/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004164-37.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE BENTO LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BENTO LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:33

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:31

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2019, 15:59

Mero expediente

06/03/2019, 15:58

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 16:54

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 10:46

Recebimento

21/02/2019, 17:50

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 09:03

Intimação

06/02/2019, 16:28

Ato ordinatório

06/02/2019, 16:28

Outras Decisões

10/01/2019, 18:08

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 16:10

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 14:04

Recebimento

23/11/2018, 14:03

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 09:04

Intimação

16/10/2018, 15:39

Recebimento

16/10/2018, 15:39

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 13:00

Ato ordinatório

28/08/2018, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2018, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2018, 16:52

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 16:52

Mero expediente

15/06/2018, 18:38

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 14:18

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 14:20

Recebimento

30/05/2018, 16:20

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:12

Intimação

03/04/2018, 14:49

Recebimento

03/04/2018, 14:49

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 14:48

Ato ordinatório

02/04/2018, 13:26

Publicação

28/11/2017, 16:26

Intimação

27/11/2017, 16:50

Intimação

27/11/2017, 16:49

Intimação

14/11/2017, 16:44

Ato ordinatório

14/11/2017, 16:39

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 16:39

Outras Decisões

09/11/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 15:25

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 16:30

Recebimento

03/10/2017, 17:11

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 09:25

Intimação

14/08/2017, 16:52

Ato ordinatório

14/08/2017, 16:49

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 16:24

Citação

09/06/2017, 17:38

Citação

06/06/2017, 12:55

Citação

06/06/2017, 12:55

Citação

06/06/2017, 12:55

Citação

27/03/2017, 13:54

Mero expediente

27/03/2017, 13:53

Conclusão (para despacho)

23/03/2017, 17:48

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 13:38

Recebimento

12/01/2017, 18:09

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 09:02

Intimação

15/12/2016, 15:57

Recebimento

15/12/2016, 15:55

Devolvidos os autos

12/12/2016, 17:36

Por decisão judicial

04/11/2016, 15:05

Recebimento

04/11/2016, 15:04

Recebimento

04/11/2016, 14:57

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 08:19

Intimação

20/09/2016, 15:22

Mero expediente

20/09/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

16/09/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 12:25

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2016, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2016, 13:09

Recebimento

10/05/2016, 13:08

Expedição de documento (Carta precatória)

26/01/2016, 16:33

Expedição de documento (Carta precatória)

26/11/2015, 14:50

Mero expediente

25/11/2015, 14:50

Conclusão (para despacho)

24/11/2015, 16:32

Recebimento

12/11/2015, 13:01

Remessa (outros motivos)

12/11/2015, 09:07

Protocolo de Petição

12/11/2015, 09:05

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/2015, 16:59