Execução Fiscal 0002859-13.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MEDPHAR DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:58

Documento (Certidão)

03/12/2024, 10:06

Trânsito em julgado

28/11/2024, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MEDPHAR DISTRIBUIDORA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002859-13.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:28

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:39

Desarquivamento

24/10/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

25/04/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002859-13.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEDPHAR DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEDPHAR DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:58

Documento (Certidão)

03/12/2024, 10:06

Trânsito em julgado

28/11/2024, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Documentos

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MEDPHAR DISTRIBUIDORA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002859-13.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:28

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:39

Desarquivamento

24/10/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

25/04/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002859-13.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEDPHAR DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEDPHAR DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:20

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:16

Ato ordinatório

12/04/2023, 13:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/03/2019, 13:00

Mero expediente

01/03/2019, 13:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 15:49

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 16:31

Recebimento

18/12/2018, 14:15

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 06:04

Intimação

13/12/2018, 12:19

Citação

13/12/2018, 12:18

Citação

06/12/2018, 13:00

Citação

15/10/2018, 16:37

Citação

15/10/2018, 16:37

Mero expediente

15/10/2018, 16:37

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 13:40

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 09:29

Recebimento

01/10/2018, 14:37

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 08:47

Intimação

14/09/2018, 13:52

Mero expediente

14/09/2018, 13:52

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 16:58

Recebimento

30/08/2018, 11:46

Remessa (outros motivos)

30/08/2018, 08:51

Protocolo de Petição

30/08/2018, 08:50

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/2018, 16:09