Execução Fiscal 0000138-59.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NEWTON DA SILVA CEZARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:16

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:04

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:56

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:18

Publicação

26/05/2025, 02:30

Publicação

26/05/2025, 02:30

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NEWTON DA SILVA CEZARIO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000138-59.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELUZE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000138-59.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:59

Trânsito em julgado

15/05/2025, 14:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 12:33

Todas as movimentações(100)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:16

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:04

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:56

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:18

Publicação

26/05/2025, 02:30

Documentos

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Publicação

26/05/2025, 02:30

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NEWTON DA SILVA CEZARIO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000138-59.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELUZE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000138-59.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:59

Trânsito em julgado

15/05/2025, 14:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:58

Confirmada

07/05/2025, 10:38

Expedida/certificada

30/04/2025, 12:20

Mero expediente

30/04/2025, 12:20

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2025, 03:00

Provisório

28/11/2024, 13:24

Ato ordinatório

23/11/2024, 15:53

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

25/04/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000138-59.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:ELUZE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELUZE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME NEWTON DA SILVA CEZARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000138-59.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:ELUZE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELUZE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME NEWTON DA SILVA CEZARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:54

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:53

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2019, 16:24

Mero expediente

06/03/2019, 16:24

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 18:53

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 14:32

Recebimento

21/02/2019, 17:50

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 09:28

Intimação

11/01/2019, 18:44

Ato ordinatório

11/01/2019, 18:43

deferimento

13/12/2018, 16:37

Mero expediente

06/12/2018, 16:36

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 10:55

Recebimento

08/10/2018, 17:38

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 18:00

Intimação

06/08/2018, 17:06

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 17:06

deferimento

02/08/2018, 15:00

Conclusão (para decisão)

30/07/2018, 16:49

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 11:28

Recebimento

05/07/2018, 17:37

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 09:12

Intimação

02/05/2018, 12:29

Ato ordinatório

30/04/2018, 12:29

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/2018, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2018, 18:07

Intimação

18/12/2017, 15:45

Recebimento

18/12/2017, 15:40

Remessa (outros motivos)

15/12/2017, 12:56

Remessa (outros motivos)

12/12/2017, 15:21

Expedida/Certificada

12/12/2017, 15:18

deferimento

04/12/2017, 17:44

Intimação

04/12/2017, 17:44

Outras Decisões

01/12/2017, 18:51

Conclusão (para decisão)

29/11/2017, 16:15

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

18/10/2017, 15:15

Recebimento

13/10/2017, 15:38

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 09:18

Intimação

13/09/2017, 15:12

Mero expediente

13/09/2017, 15:12

Conclusão (para despacho)

30/08/2017, 17:01

Recebimento

04/08/2017, 14:30

Recebimento

04/08/2017, 13:47

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:48

Intimação

25/05/2017, 16:59

Mero expediente

25/05/2017, 16:59

Conclusão (para despacho)

15/05/2017, 16:17

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 16:39

Recebimento

02/02/2017, 18:31

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 09:06

Intimação

29/08/2016, 15:04

Mero expediente

29/08/2016, 15:03

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 15:02

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 16:40

Recebimento

16/06/2016, 15:32

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 09:03

Intimação

27/04/2016, 13:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2016, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2016, 14:12

Intimação

29/03/2016, 14:39

Citação

29/03/2016, 14:39

Mero expediente

17/03/2016, 12:01

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 12:00

Recebimento

15/01/2016, 10:32

Remessa (outros motivos)

15/01/2016, 08:38

Protocolo de Petição

15/01/2016, 08:38

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2016, 10:30