Execução Fiscal 0000301-54.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELIZABET DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:49

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:45

Documento (Certidão)

06/08/2025, 18:09

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:06

Trânsito em julgado

14/07/2025, 13:17

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:05

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:18

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Publicação

01/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIZABET DE CARVALHO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000301-54.2007.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2025, 22:06

Expedida/certificada

28/03/2025, 22:06

Todas as movimentações(130)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:49

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:45

Documento (Certidão)

06/08/2025, 18:09

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:06

Trânsito em julgado

14/07/2025, 13:17

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:05

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:18

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Publicação

01/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIZABET DE CARVALHO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000301-54.2007.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2025, 22:06

Expedida/certificada

28/03/2025, 22:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 22:06

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 14:55

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:05

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 03:00

Provisório

28/11/2024, 17:22

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:18

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

29/01/2024, 17:13

Documento (Certidão)

29/01/2024, 17:10

Documento (Certidão)

14/12/2023, 18:19

Outras Decisões

14/12/2023, 18:19

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 11:31

Desarquivamento

23/08/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:44

Provisório

22/06/2023, 22:34

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000301-54.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ELIZABET DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABET DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:54

Documento (Certidão)

17/04/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:16

Ato ordinatório

04/04/2023, 17:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/01/2019, 17:28

Recebimento

25/01/2019, 17:27

Recebimento

25/01/2019, 17:09

Entrega em carga/vista

11/01/2019, 12:01

Intimação

13/12/2018, 15:13

Mero expediente

12/12/2018, 15:12

Conclusão (para despacho)

12/12/2018, 11:33

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 14:44

Recebimento

23/11/2018, 16:41

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 13:23

Intimação

30/10/2018, 16:37

Outras Decisões

30/10/2018, 16:37

Conclusão (para decisão)

08/10/2018, 11:04

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 15:43

Recebimento

04/09/2018, 15:49

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 12:45

Intimação

09/08/2018, 13:51

Mero expediente

09/08/2018, 13:51

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

13/07/2018, 14:28

Recebimento

12/07/2018, 17:18

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 13:50

Intimação

15/06/2018, 18:23

Mero expediente

15/06/2018, 18:23

Conclusão (para despacho)

07/06/2018, 14:47

Convenção das Partes

28/08/2014, 13:47

Recebimento

28/08/2014, 13:47

Recebimento

28/08/2014, 13:30

Entrega em carga/vista

20/08/2014, 12:15

Intimação

17/07/2014, 12:42

Mero expediente

17/07/2014, 12:41

Conclusão (para despacho)

15/07/2014, 16:36

Documento (Outros documentos)

07/07/2014, 15:04

Recebimento

03/07/2014, 18:17

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 15:31

Intimação

25/06/2014, 14:43

Mero expediente

23/06/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

23/06/2014, 14:43

Por decisão judicial

01/10/2010, 14:16

Recebimento

01/10/2010, 14:16

Recebimento

01/10/2010, 14:16

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 15:04

Intimação

06/09/2010, 15:27

Mero expediente

03/09/2010, 14:30

Conclusão (para despacho)

24/08/2010, 10:08

Recebimento

04/06/2010, 14:39

Recebimento

04/06/2010, 14:39

Recebimento

14/05/2010, 19:06

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 10:07

Ato ordinatório

26/03/2010, 17:48

Recebimento

26/03/2010, 17:32

deferimento

23/03/2010, 17:21

Conclusão (para despacho)

12/01/2010, 08:26

Recebimento

12/01/2010, 08:25

Recebimento

12/01/2010, 08:25

Recebimento

18/12/2009, 15:12

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 16:05

Intimação

07/12/2009, 17:11

Recebimento

07/12/2009, 17:09

Audiência (não-realizada; conciliação)

29/10/2009, 16:30

Audiência (designada; conciliação)

03/09/2009, 16:48

Audiência (designada; conciliação)

22/07/2009, 15:07

Recebimento

22/06/2009, 14:05

Recebimento

22/06/2009, 14:04

Intimação

14/05/2009, 15:50

Intimação

27/04/2009, 10:54

Intimação

02/03/2009, 13:51

Mero expediente

27/02/2009, 16:42

Conclusão (para despacho)

27/02/2009, 16:35

Ato ordinatório

08/01/2009, 14:08

Intimação

10/11/2008, 14:02

Intimação

16/10/2008, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2008, 18:32

Intimação

03/06/2008, 15:04

Mero expediente

03/06/2008, 15:03

Conclusão (para despacho)

03/06/2008, 15:03

Intimação

26/03/2008, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2008, 13:28

Recebimento

26/03/2008, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2008, 14:03

Mandado

18/10/2007, 14:55

Citação

18/10/2007, 14:54

Citação

14/09/2007, 14:26

Citação

12/02/2007, 17:21

Mero expediente

12/02/2007, 17:21

Conclusão (para despacho)

06/02/2007, 14:32

Recebimento

29/01/2007, 14:18

Remessa (outros motivos)

29/01/2007, 12:51

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2007, 10:07