Execução Fiscal 0002301-89.2019.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - FALIDA

Reu

Advogados / Representantes

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA

OAB/MG 102648·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 02:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 22:24

Ato ordinatório

24/02/2026, 00:44

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 20:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:36

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 08:54

Comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:31

Publicação

09/07/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:33

Confirmada

03/06/2025, 10:33

Provisório

03/06/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002301-89.2019.4.01.3814/MG EXECUTADO: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA (OAB MG102648) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, LEF. Transcorrido o prazo de 1 (um) ano, remetam-se os autos ao arquivo provisório (LEF, art. 40, § 2º). Com o decurso do prazo prescricional de 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apontar eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § 4º). Localizados, a qualquer tempo, o devedor e/ou bens suscetíveis de penhora, prosseguirá a execução a pedido da parte exequente. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 02:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 22:24

Ato ordinatório

24/02/2026, 00:44

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 20:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:36

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 08:54

Comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:31

Publicação

09/07/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:33

Confirmada

03/06/2025, 10:33

Provisório

03/06/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002301-89.2019.4.01.3814/MG EXECUTADO: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA (OAB MG102648) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, LEF. Transcorrido o prazo de 1 (um) ano, remetam-se os autos ao arquivo provisório (LEF, art. 40, § 2º). Com o decurso do prazo prescricional de 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apontar eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § 4º). Localizados, a qualquer tempo, o devedor e/ou bens suscetíveis de penhora, prosseguirá a execução a pedido da parte exequente. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:09

Outras Decisões

30/05/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 20:34

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:18

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:18

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:09

Documento (Mandado)

08/05/2025, 10:52

Mandado

11/03/2025, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 14:13

Outras Decisões

10/03/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 12:22

Confirmada

29/01/2025, 08:29

Mero expediente

28/01/2025, 16:28

Conclusão (para despacho)

25/01/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:43

Confirmada

14/10/2024, 14:32

Ato ordinatório

08/10/2024, 14:56

Decurso de Prazo

05/09/2024, 01:02

Documento (Carta)

04/09/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

21/08/2024, 16:01

Ato ordinatório

26/07/2024, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 14:08

Mero expediente

24/07/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 16:51

Documento (Certidão)

17/05/2024, 16:40

Outras Decisões

17/05/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 14:29

Documento (Certidão)

22/04/2024, 14:41

Ato ordinatório

22/04/2024, 14:41

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:23

Documento (Certidão)

23/02/2024, 16:46

Outras Decisões

23/02/2024, 16:46

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:25

Documento (Certidão)

21/11/2023, 13:14

Ato ordinatório

21/11/2023, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:48

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2023, 14:31

Mero expediente

05/05/2021, 17:09

Por decisão judicial

05/05/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 18:50

Decurso de Prazo

11/03/2021, 03:26

Documento (Certidão)

25/02/2021, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 10:53

Documento (Certidão)

24/02/2021, 10:53

Expedição de documento (Carta precatória)

02/02/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 09:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2020, 13:22

Decurso de Prazo

10/08/2020, 16:08

Decurso de Prazo

30/06/2020, 12:22

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2020, 14:02

Ato ordinatório

05/06/2020, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 10:01

Documento (Certidão)

06/05/2020, 09:42

Documento (Outros documentos)

06/05/2020, 09:41

Ato ordinatório

20/04/2020, 16:40

Citação

30/01/2020, 15:50

Citação

18/11/2019, 13:58

Mero expediente

18/11/2019, 13:54

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 17:50

Recebimento

30/10/2019, 16:55

Remessa (outros motivos)

29/10/2019, 15:45

Protocolo de Petição

29/10/2019, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2019, 15:23