Execução Fiscal 0001426-47.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NEIVALDO BREGALDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PERCIVAL CASTILHO ROLIM KAHLER

OAB/MG 77217·

CPF

·

Representa: Réu

MICHELLE ALO NERY CARVALHO

OAB/MG 126383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:44

Trânsito em julgado

01/12/2024, 11:02

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:04

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 17:03

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 17:48

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/06/2023, 17:54

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001426-47.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAXIMUS HALL LOCACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PERCIVAL CASTILHO ROLIM KAHLER - MG77217 e MICHELLE ALO NERY - MG126383 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEIVALDO BREGALDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:00

Todas as movimentações(130)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:44

Trânsito em julgado

01/12/2024, 11:02

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:04

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 17:03

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 17:48

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/06/2023, 17:54

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001426-47.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAXIMUS HALL LOCACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PERCIVAL CASTILHO ROLIM KAHLER - MG77217 e MICHELLE ALO NERY - MG126383 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEIVALDO BREGALDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:00

Documento (Certidão)

18/04/2023, 17:50

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 17:50

Ato ordinatório

12/04/2023, 15:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

09/12/2019, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2019, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

05/12/2019, 14:17

Mero expediente

05/12/2019, 14:17

Conclusão (para despacho)

02/12/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 11:19

Convenção das Partes

31/10/2017, 17:50

Recebimento

31/10/2017, 17:48

Recebimento

31/10/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:43

Intimação

19/10/2017, 13:08

Publicação

19/10/2017, 13:07

Intimação

18/10/2017, 18:20

Intimação

18/10/2017, 16:58

Expedida/Certificada

18/10/2017, 16:57

Outras Decisões

18/10/2017, 16:40

Conclusão (para decisão)

18/10/2017, 15:03

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 14:38

Recebimento

17/10/2017, 16:54

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:28

Intimação

05/10/2017, 17:12

Publicação

05/10/2017, 16:22

Intimação

03/10/2017, 16:46

Intimação

02/10/2017, 18:19

Expedida/Certificada

02/10/2017, 18:19

Intimação

02/10/2017, 18:19

Publicação

08/09/2017, 16:51

Intimação

06/09/2017, 16:56

Intimação

06/09/2017, 13:05

Intimação

05/09/2017, 18:49

Leilão ou Praça

05/09/2017, 18:48

Mero expediente

05/09/2017, 18:48

Conclusão (para despacho)

25/08/2017, 13:00

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 12:40

Recebimento

31/05/2017, 16:15

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:32

Intimação

15/05/2017, 17:03

Recebimento

15/05/2017, 16:55

Ato ordinatório

06/02/2017, 14:14

Mandado (entregue ao destinatário)

07/11/2016, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2016, 18:27

Mandado

30/08/2016, 13:33

Ato ordinatório

30/08/2016, 13:29

deferimento

23/08/2016, 10:28

Mero expediente

22/08/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 10:28

Documento (Outros documentos)

30/05/2016, 14:35

Recebimento

27/05/2016, 16:12

Entrega em carga/vista

20/04/2016, 09:09

Intimação

18/04/2016, 13:34

Ato ordinatório

01/04/2016, 16:50

deferimento

17/03/2016, 12:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2016, 11:18

Documento (Outros documentos)

17/12/2015, 15:22

Recebimento

16/12/2015, 16:56

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 08:30

Intimação

03/12/2015, 14:34

Mero expediente

02/12/2015, 14:34

Conclusão (para despacho)

01/12/2015, 16:50

Documento (Outros documentos)

05/10/2015, 14:27

Recebimento

01/10/2015, 17:06

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 08:13

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2015, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2015, 12:28

Intimação

28/07/2015, 15:38

Recebimento

28/07/2015, 15:37

Remessa (outros motivos)

27/07/2015, 11:26

Remessa (outros motivos)

25/06/2015, 14:39

Outras Decisões

24/06/2015, 14:39

Conclusão (para despacho)

22/06/2015, 18:27

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 15:31

Recebimento

05/05/2015, 17:28

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:05

Intimação

23/03/2015, 12:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2015, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2015, 13:58

Intimação

18/12/2014, 16:47

Mero expediente

17/12/2014, 16:45

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 16:45

Documento (Outros documentos)

28/10/2014, 14:25

Recebimento

24/10/2014, 12:27

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 08:58

Intimação

30/07/2014, 14:47

Intimação

03/07/2014, 12:30

deferimento

24/06/2014, 13:50

Mero expediente

24/06/2014, 13:49

Conclusão (para decisão)

15/05/2014, 13:46

Documento (Outros documentos)

26/03/2014, 11:40

Recebimento

28/02/2014, 12:28

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 08:51

Intimação

16/12/2013, 14:35

Documento (Outros documentos)

02/12/2013, 17:13

deferimento

01/12/2013, 17:12

Conclusão (para decisão)

12/11/2013, 14:58

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 14:55

Recebimento

08/11/2013, 14:55

Recebimento

08/11/2013, 14:18

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

20/09/2013, 16:51

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2013, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2013, 15:02

Citação

24/05/2013, 13:19

Citação

24/05/2013, 13:18

Mero expediente

24/05/2013, 13:17

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 17:31

Recebimento

21/05/2013, 08:27

Remessa (outros motivos)

20/05/2013, 18:08

Protocolo de Petição

20/05/2013, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2013, 18:04