Procedimento do Juizado Especial Cível 1003760-56.2023.4.06.3806 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003760-56.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 17:30

Documento (Certidão)

29/10/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1003760-56.2023.4.06.3806/MG RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE: RENILDA MARIA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE CRISTINA NOGUEIRA SILVA (OAB MG191221) ADVOGADO(A): DANIELLE MARIA BARBOSA LIMA (OAB MG188113) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora. Custas e honorários em 10% do valor da causa, ficando suspensas as condenações, visto que concedida a justiça gratuita, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 13 de agosto de 2025.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENILDA MARIA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE CRISTINA NOGUEIRA SILVA (OAB MG191221) ADVOGADO(A): DANIELLE MARIA BARBOSA LIMA (OAB MG188113) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 30 de julho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos A sessão de julgamento será presencial, isto é, ocorrerá na sala de sessões da Turma Recursal dos JEFs, no prédio da Justiça Federal, em Uberlândia/MG. Os advogado(a)s poderão fazer sustentação oral no local ou por intermédio da plataforma eletrônica Teams. Se optarem pela participação presencialmente, deverão chegar com antecedência de 30 minutos para registros/anotações. Se optarem pela participação via Teams, deverão ingressar na sala de reunião, no dia designado, 30 minutos antes do horário marcado. Deverão clicar no link de acesso que será disponibilizado na mensagem de e-mail que lhes será enviada na noite anterior à data da sessão. Cabe esclarecer que a sessão presencial está disciplinada no art. 21 e seguintes da Resolução Presi n. 41/2024. Por fim, cumpre recordar que não cabe sustentação oral em embargos de declaração e agravo interno. RECURSO CÍVEL Nº 1003760-56.2023.4.06.3806/MG (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENILDA MARIA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE CRISTINA NOGUEIRA SILVA (OAB MG191221) ADVOGADO(A): DANIELLE MARIA BARBOSA LIMA (OAB MG188113) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 30 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1003760-56.2023.4.06.3806/MG (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ

02/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2024, 12:47

Ato ordinatório

18/04/2024, 12:12

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 14:24

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:03

Documento (Certidão)

11/03/2024, 17:54

Ato ordinatório

11/03/2024, 17:54

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 20:20

Documento (Certidão)

21/02/2024, 20:20

Documentos

Acórdão

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENILDA MARIA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE CRISTINA NOGUEIRA SILVA (OAB MG191221) ADVOGADO(A): DANIELLE MARIA BARBOSA LIMA (OAB MG188113) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 30 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1003760-56.2023.4.06.3806/MG (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ

02/06/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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Decurso de Prazo

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