Recurso Inominado Cível 6000715-86.2024.4.06.3817 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000715-86.2024.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

16/09/2025, 01:19

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 11:07

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Publicação

19/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000715-86.2024.4.06.3817/MG RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE: IRENE SOARES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENE FERREIRA FERNANDES (OAB MG120363) ADVOGADO(A): GUILHERME RIBAS (OAB MG147641) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora. Custas e honorários de 10% do valor da causa, ficando suspensas as condenações, visto que concedida a justiça gratuita, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 13 de agosto de 2025.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 13:50

Expedida/certificada

14/08/2025, 13:50

Documento (Acórdão)

14/08/2025, 13:50

Sentença confirmada

14/08/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRENE SOARES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RIBAS (OAB MG147641) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: POLLYANA LOPES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 30 de julho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos A sessão de julgamento será presencial, isto é, ocorrerá na sala de sessões da Turma Recursal dos JEFs, no prédio da Justiça Federal, em Uberlândia/MG. Os advogado(a)s poderão fazer sustentação oral no local ou por intermédio da plataforma eletrônica Teams. Se optarem pela participação presencialmente, deverão chegar com antecedência de 30 minutos para registros/anotações. Se optarem pela participação via Teams, deverão ingressar na sala de reunião, no dia designado, 30 minutos antes do horário marcado. Deverão clicar no link de acesso que será disponibilizado na mensagem de e-mail que lhes será enviada na noite anterior à data da sessão. Cabe esclarecer que a sessão presencial está disciplinada no art. 21 e seguintes da Resolução Presi n. 41/2024. Por fim, cumpre recordar que não cabe sustentação oral em embargos de declaração e agravo interno. RECURSO CÍVEL Nº 6000715-86.2024.4.06.3817/MG (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ

31/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:55

Documentos

Acórdão

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRENE SOARES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RIBAS (OAB MG147641) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: POLLYANA LOPES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 30 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 6000715-86.2024.4.06.3817/MG (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ

02/06/2025, 00:00

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(22)