Recurso Inominado Cível 1003877-36.2019.4.01.3803 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1003877-36.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

02/08/2025, 01:03

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Publicação

03/07/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1003877-36.2019.4.01.3803/MG RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA LORENA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG094993) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA (OAB MG158623) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. INCAPACIDADE PARA A ATIVIDADE HABITUAL NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, com a ressalva de que havendo alteração fática do quadro de saúde, poderá futuramente requerer perante o INSS o benefício previdenciário pertinente. Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários, que fixo em 10% do valor da causa, ficando suspensas as condenações, visto que concedida a justiça gratuita, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 26 de junho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 13:50

Expedida/certificada

01/07/2025, 09:42

Documento (Acórdão)

01/07/2025, 09:42

Sentença confirmada

26/06/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA LORENA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG094993) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA (OAB MG158623) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 30 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1003877-36.2019.4.01.3803/MG (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 16:36

Documento (Outros documentos)

31/08/2024, 06:00

Documento (Outros documentos)

25/08/2024, 11:24

Conclusão (para julgamento)

26/07/2024, 16:44

Distribuição (sorteio)

26/07/2024, 15:42

Documentos

Acórdão

•02/07/2025, 02:00

—

Trânsito em julgado

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)