Recurso de Medida Cautelar Cível 6012743-31.2024.4.06.3803 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6012743-31.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:47

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:07

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 08:14

Confirmada

10/07/2025, 08:14

Publicação

03/07/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6012743-31.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE: FERNANDO JOSE MACEDO MENDES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVO DE INSTRUMENTO. FIES. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 26 de junho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 10:07

Expedida/certificada

01/07/2025, 10:07

Expedida/certificada

01/07/2025, 10:07

Documento (Acórdão)

01/07/2025, 10:07

Improcedência

26/06/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDO JOSE MACEDO MENDES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 30 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6012743-31.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ

02/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDO JOSE MACEDO MENDES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 30 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6012743-31.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ

02/06/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

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Expedida/certificada

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