Execução Fiscal 0034053-58.2018.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0034053-58.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:09

Baixa Definitiva

29/08/2024, 13:16

Trânsito em julgado

27/08/2024, 02:06

Ato ordinatório

14/08/2024, 17:59

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:01

Publicação

28/02/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034053-58.2018.4.01.3800. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 e MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:JOSIANE DE SOUZA SANTOS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em desfavor de JOSIANE DE SOUZA SANTOS, visando à satisfação do crédito representado pela CDA 0176. Em derradeira manifestação, o exequente requereu a extinção do presente executivo, tendo em vista o cancelamento da inscrição em Dívida Ativa (fls. 30 do ID. 1325123363). Consoante dispõe o art. 26 da LEF, “se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de dívida ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes”. Desse modo, declaro extinta a presente execução fiscal, sem ônus para as partes, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830/1980. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Intime(m)-se. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 22:09

Cancelamento de Dívida Ativa

26/02/2024, 22:09

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 10:29

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:21

Documentos

Sentença Tipo C

•27/02/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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