Execução Fiscal 0003341-29.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 20:03

Por decisão judicial

15/10/2025, 13:48

Expedida/certificada

13/10/2025, 16:24

Mero expediente

13/10/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 12:25

Expedida/certificada

08/10/2025, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 16:38

Por decisão judicial

08/10/2025, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 03:00

Por decisão judicial

12/05/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:15

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:02

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:46

Todas as movimentações(107)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 20:03

Por decisão judicial

15/10/2025, 13:48

Expedida/certificada

13/10/2025, 16:24

Mero expediente

13/10/2025, 16:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 12:25

Expedida/certificada

08/10/2025, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 16:38

Por decisão judicial

08/10/2025, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 03:00

Por decisão judicial

12/05/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:15

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:02

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:46

Mero expediente

07/04/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 17:15

Confirmada

15/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 06:13

Expedida/certificada

05/03/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 10:55

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:29

Ato ordinatório

12/12/2024, 13:29

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 13:41

Por decisão judicial

26/06/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:25

Documento (Certidão)

10/06/2024, 13:35

Mero expediente

10/06/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 05:06

Documento (Certidão)

12/04/2024, 17:42

Mero expediente

12/04/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2023, 11:51

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 18:13

Por decisão judicial

21/11/2023, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:20

Documento (Certidão)

20/11/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 12:13

Documento (Certidão)

26/07/2023, 22:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003341-29.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:11

Documento (Certidão)

19/04/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:19

Ato ordinatório

11/04/2023, 12:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/10/2018, 16:43

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 16:41

Recebimento

23/10/2018, 14:41

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 08:47

Intimação

20/09/2018, 16:03

Mero expediente

20/09/2018, 16:03

Conclusão (para despacho)

19/09/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 09:50

Recebimento

28/08/2018, 17:55

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 08:51

Intimação

14/08/2018, 17:38

Recebimento

14/08/2018, 17:38

Devolvidos os autos

01/08/2018, 10:40

Por decisão judicial

26/04/2018, 18:03

Mero expediente

26/04/2018, 18:02

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 11:16

Documento (Carta precatória)

06/03/2018, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

20/02/2018, 14:26

Expedição de documento (Carta precatória)

13/12/2017, 13:35

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 13:34

Mero expediente

01/12/2017, 10:33

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 14:01

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 16:07

Recebimento

31/10/2017, 17:05

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:43

Intimação

16/10/2017, 18:35

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 18:35

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 17:24

Recebimento

09/08/2017, 16:19

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 08:30

Intimação

11/07/2017, 14:59

Ato ordinatório

11/07/2017, 14:58

Intimação

19/06/2017, 13:08

Intimação

31/05/2017, 16:04

Intimação

31/05/2017, 16:00

Intimação

16/05/2017, 13:20

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 13:19

Outras Decisões

12/05/2017, 15:44

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 18:14

Documento (Outros documentos)

03/04/2017, 16:40

Recebimento

31/03/2017, 14:51

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 07:24

Intimação

21/02/2017, 12:29

Ato ordinatório

21/02/2017, 12:29

Citação

03/02/2017, 15:59

Citação

11/01/2017, 17:56

Citação

01/12/2016, 14:20

Citação

01/12/2016, 14:20

Mero expediente

01/12/2016, 14:19

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 15:00

Recebimento

21/09/2016, 11:58

Remessa (outros motivos)

21/09/2016, 08:56

Protocolo de Petição

21/09/2016, 08:55

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2016, 14:30