Execução Fiscal 0000396-98.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO VALIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:17

Baixa Definitiva

27/03/2025, 14:15

Documento (Certidão)

27/03/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:58

Publicação

26/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ ANTONIO VALIM SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000396-98.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

25/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

24/03/2025, 19:26

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 19:44

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:33

Mero expediente

03/02/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:55

Ato ordinatório

29/11/2024, 15:04

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:00

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:17

Baixa Definitiva

27/03/2025, 14:15

Documento (Certidão)

27/03/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:58

Publicação

26/03/2025, 02:30

Documentos

•25/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ ANTONIO VALIM SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000396-98.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

25/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

24/03/2025, 19:26

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 19:44

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:33

Mero expediente

03/02/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:55

Ato ordinatório

29/11/2024, 15:04

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:00

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:04

Provisório

28/04/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:58

Publicação

24/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000396-98.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO VALIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO VALIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:30

Documento (Certidão)

19/04/2023, 12:56

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:56

Ato ordinatório

11/04/2023, 12:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/09/2018, 18:57

Mero expediente

03/09/2018, 18:56

Conclusão (para despacho)

31/08/2018, 16:21

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 14:52

Recebimento

22/08/2018, 16:49

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 08:51

Intimação

15/08/2018, 14:02

Citação

15/08/2018, 14:01

Citação

31/07/2018, 18:00

Citação

21/06/2018, 13:34

Citação

21/06/2018, 13:34

Mero expediente

21/06/2018, 13:31

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 17:34

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 16:41

Recebimento

06/06/2018, 16:42

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 08:45

Citação

25/05/2018, 12:42

Citação

17/04/2018, 17:48

Citação

01/03/2018, 15:29

Mero expediente

01/03/2018, 15:27

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 15:20

Recebimento

23/02/2018, 10:53

Remessa (outros motivos)

23/02/2018, 08:46

Protocolo de Petição

23/02/2018, 08:45

Distribuição (competência exclusiva)

22/02/2018, 13:16