Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036219-39.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalRecursos MineraisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

RIO GRANDE MINERACAO S.A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

OAB/MG 133106

·

CPF

·

Representa: Autor

TIAGO DE MATTOS SILVA

OAB/MG 110293·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

OAB/MG 157554·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ

OAB/MG 150038·CPF·Representa: Autor

WILIAM EDUARDO FREIRE

OAB/MG 047727·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

OAB/MG 133106·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE MATTOS SILVA

OAB/MG 110293·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

OAB/MG 157554·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ

OAB/MG 150038·CPF·Representa: Autor

WILIAM EDUARDO FREIRE

OAB/MG 047727·Representa: Autor

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR

OAB/MG 140220·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DUPIN MELO

OAB/MG 132809·CPF·Representa: Autor

TAMIRES NERYS FREITAS

OAB/MG 188363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:36

Trânsito em julgado

03/10/2025, 14:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 01:37

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:03

Publicação

09/07/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:21

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0036219-39.2013.4.01.3800/MG EXEQUENTE: RIO GRANDE MINERACAO S.A ADVOGADO(A): WILIAM EDUARDO FREIRE (OAB MG047727) ADVOGADO(A): TIAGO DE MATTOS SILVA (OAB MG110293) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA (OAB MG157554) ADVOGADO(A): TAMIRES NERYS FREITAS (OAB MG188363) ADVOGADO(A): LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO (OAB MG133106) ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): GUSTAVO DUPIN MELO (OAB MG132809) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ (OAB MG150038) SENTENÇA Comprovado o levantamento do requisitório, declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, ao arquivo.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 10:25

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 19:02

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:36

Trânsito em julgado

03/10/2025, 14:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 01:37

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:03

Publicação

09/07/2025, 14:27

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:21

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0036219-39.2013.4.01.3800/MG EXEQUENTE: RIO GRANDE MINERACAO S.A ADVOGADO(A): WILIAM EDUARDO FREIRE (OAB MG047727) ADVOGADO(A): TIAGO DE MATTOS SILVA (OAB MG110293) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA (OAB MG157554) ADVOGADO(A): TAMIRES NERYS FREITAS (OAB MG188363) ADVOGADO(A): LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO (OAB MG133106) ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): GUSTAVO DUPIN MELO (OAB MG132809) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ (OAB MG150038) SENTENÇA Comprovado o levantamento do requisitório, declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, ao arquivo.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 10:25

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 19:02

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 16:37

Ato ordinatório

11/10/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:47

Enviada ao Tribunal

03/06/2024, 13:36

Documento (Certidão)

03/06/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 12:21

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:25

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:25

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 16:51

Mudança de Classe Processual

12/04/2024, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 18:38

Mero expediente

11/01/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:03

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:01

Documento (Certidão)

13/05/2022, 10:21

Documento (Certidão)

22/07/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 21:29

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 16:54

Documento (Certidão)

18/05/2021, 16:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2021, 15:49

Ato ordinatório

23/04/2021, 17:30

Remessa (outros motivos)

12/03/2021, 15:25

Ato ordinatório

12/03/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

28/01/2021, 14:47

Publicação

20/01/2021, 11:43

Intimação

02/12/2020, 14:01

Intimação

30/11/2020, 14:12

Recebimento

30/11/2020, 14:11

Recebimento

11/03/2020, 16:35

Recebimento

11/03/2020, 16:35

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 08:53

Ato ordinatório

06/03/2020, 08:37

Recebimento

06/03/2020, 08:37

Ato ordinatório

02/03/2020, 17:51

Publicação

18/12/2019, 12:09

Intimação

16/12/2019, 13:08

Intimação

02/12/2019, 15:44

Mero expediente

29/11/2019, 14:28

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 14:41

Recebimento

27/08/2019, 11:36

Recebimento

27/08/2019, 11:36

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 08:41

Ato ordinatório

23/08/2019, 08:37

Recebimento

23/08/2019, 08:35

Ato ordinatório

13/08/2019, 11:02

Mandado

19/06/2019, 09:56

Intimação

17/06/2019, 13:05

Intimação

22/05/2019, 10:02

Mero expediente

13/05/2019, 19:53

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 18:28

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 18:18

Recebimento

12/12/2018, 16:45

Reativação

27/11/2018, 11:26

Baixa Definitiva

09/10/2018, 14:46

Ato ordinatório

19/09/2018, 14:59

Trânsito em julgado

19/09/2018, 14:59

Recebimento

25/07/2018, 12:13

Recebimento

25/07/2018, 12:13

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:05

Ato ordinatório

20/07/2018, 08:02

Recebimento

20/07/2018, 08:02

Depósito de Bens/Dinheiro

01/06/2018, 13:56

Publicação

09/05/2018, 14:10

Intimação

26/04/2018, 14:56

Intimação

17/04/2018, 12:59

expedição de alvará de levantamento

17/04/2018, 12:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/04/2018, 16:54

Conclusão (para julgamento)

13/04/2018, 16:53

Documento (Outros documentos)

11/04/2018, 11:35

Intimação

20/03/2018, 15:24

Mero expediente

19/03/2018, 18:57

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 16:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2017, 13:19

Ato ordinatório

24/10/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 15:45

Recebimento

09/10/2017, 12:40

Publicação

29/09/2017, 10:38

Intimação

27/09/2017, 10:00

Intimação

26/09/2017, 15:15

Recebimento

26/09/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 15:14

Enviada ao Tribunal

04/07/2017, 14:21

Recebimento

27/06/2017, 15:33

Recebimento

27/06/2017, 15:32

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 09:12

Recebimento

23/06/2017, 08:51

Ato ordinatório

17/03/2017, 13:23

Documento (Outros documentos)

16/03/2017, 12:58

Publicação

10/03/2017, 09:13

Intimação

08/03/2017, 14:13

Intimação

03/03/2017, 14:26

Recebimento

03/03/2017, 14:26

Expedição de precatório/rpv

03/03/2017, 14:25

Trânsito em julgado

02/03/2017, 13:37

Recebimento

08/11/2016, 16:18

Recebimento

08/11/2016, 16:18

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 09:07

Recebimento

27/10/2016, 09:03

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 13:45

Publicação

08/08/2016, 14:17

Intimação

05/08/2016, 13:01

Intimação

06/06/2016, 11:17

Mero expediente

06/06/2016, 11:06

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 16:32

Documento (Outros documentos)

29/10/2015, 16:41

Recebimento

14/10/2015, 13:19

Recebimento

01/10/2015, 11:54

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:50

Recebimento

18/09/2015, 08:48

Ato ordinatório

16/09/2015, 12:37

Publicação

12/05/2015, 16:37

Intimação

11/05/2015, 08:30

Intimação

23/03/2015, 13:32

Procedência

18/03/2015, 17:12

Conclusão (para julgamento)

06/02/2015, 09:06

Documento (Outros documentos)

28/10/2014, 13:52

Recebimento

03/10/2014, 10:55

Publicação

22/09/2014, 14:11

Intimação

19/09/2014, 15:24

Intimação

08/09/2014, 15:22

Intimação

08/09/2014, 15:22

Recebimento

08/09/2014, 15:22

Recebimento

15/07/2014, 16:58

Recebimento

18/06/2014, 12:10

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 08:43

Intimação

13/06/2014, 08:40

Recebimento

13/06/2014, 08:40

Ato ordinatório

09/06/2014, 18:13

Intimação

09/06/2014, 18:13

Mero expediente

29/05/2014, 09:10

Conclusão (para despacho)

20/11/2013, 10:03

Recebimento

18/11/2013, 09:14

Recebimento

18/11/2013, 09:14

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 09:02

Ato ordinatório

07/11/2013, 14:39

Intimação

07/11/2013, 14:39

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

28/10/2013, 17:23

Ato ordinatório

25/10/2013, 10:37

Recebimento

18/10/2013, 14:03

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 13:38

Recebimento

10/10/2013, 17:31

Entrega em carga/vista

10/10/2013, 17:04

Publicação

10/10/2013, 15:16

Intimação

07/10/2013, 15:36

Intimação

05/09/2013, 15:34

Intimação

05/09/2013, 15:34

Mero expediente

03/09/2013, 15:34

Conclusão (para decisão)

20/08/2013, 13:59

Ato ordinatório

20/08/2013, 13:59

Recebimento

19/08/2013, 15:38

Entrega em carga/vista

12/08/2013, 10:08

Citação

08/08/2013, 15:08

Citação

29/07/2013, 13:24

Citação

25/07/2013, 17:32

Citação

25/07/2013, 17:16

Citação

25/07/2013, 17:16

Mero expediente

25/07/2013, 17:15

Conclusão (para decisão)

25/07/2013, 16:31

Ato ordinatório

25/07/2013, 16:31

Recebimento

25/07/2013, 16:31

Remessa (outros motivos)

25/07/2013, 12:40

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2013, 12:30