Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0073198-92.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LECILVIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DOUGLAS DA SILVA

OAB/MG 134632·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 17:20

Trânsito em julgado

08/10/2025, 17:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 18:03

Publicação

09/07/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:42

Confirmada

16/06/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0073198-92.2016.4.01.3800/MG EXEQUENTE: LECILVIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC/15, pela satisfação da obrigação. Sem custas e sem honorários. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2025, 14:19

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 17:09

Documento (Certidão)

05/02/2025, 17:08

Ato ordinatório

26/11/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:25

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 17:20

Trânsito em julgado

08/10/2025, 17:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 18:03

Publicação

09/07/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:21

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:42

Confirmada

16/06/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0073198-92.2016.4.01.3800/MG EXEQUENTE: LECILVIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC/15, pela satisfação da obrigação. Sem custas e sem honorários. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2025, 14:19

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 17:09

Documento (Certidão)

05/02/2025, 17:08

Ato ordinatório

26/11/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:25

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 18:16

Documento (Certidão)

17/11/2022, 18:15

Documento (Certidão)

14/11/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:34

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 19:07

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 19:06

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 16:08

Documento (Certidão)

23/06/2021, 10:45

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 10:10

Mudança de Classe Processual

09/06/2021, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 14:15

Mero expediente

09/06/2021, 14:15

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 09:53

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 21:42

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 15:00

Documento (Certidão)

02/06/2021, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 15:00

Mero expediente

02/06/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 14:21

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 08:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 21:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 14:16

Mero expediente

23/04/2021, 16:48

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 10:07

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 08:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2021, 17:51

Ato ordinatório

22/03/2021, 17:50

Recebimento

17/03/2021, 09:24

Petição (Petição inicial)

17/03/2021, 09:24

Mudança de Classe Processual

10/08/2020, 11:05

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:09

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2018, 14:45

Ato ordinatório

04/09/2018, 16:58

Ato ordinatório

04/09/2018, 16:58

Publicação

04/06/2018, 08:38

Intimação

30/05/2018, 12:35

Intimação

17/05/2018, 14:55

Recebimento

17/05/2018, 14:54

Petição (Apelação)

17/05/2018, 14:53

Recebimento

11/05/2018, 16:56

Entrega em carga/vista

24/04/2018, 09:14

Intimação

19/04/2018, 18:09

Procedência

19/04/2018, 18:09

Conclusão (para julgamento)

11/12/2017, 15:15

Recebimento

05/12/2017, 14:09

Entrega em carga/vista

28/11/2017, 08:14

Recebimento

22/11/2017, 15:12

Recebimento

22/11/2017, 13:35

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 14:01

Publicação

16/11/2017, 08:25

Intimação

13/11/2017, 14:58

Intimação

07/11/2017, 14:26

Mero expediente

07/11/2017, 14:26

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 17:31

Recebimento

14/08/2017, 17:28

Ato ordinatório

27/07/2017, 09:52

Remessa (outros motivos)

14/07/2017, 18:11

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2017, 18:11

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2017, 12:00

Mero expediente

30/06/2017, 12:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 09:02

Intimação

10/05/2017, 08:44

Publicação

10/05/2017, 08:44

Intimação

08/05/2017, 14:32

Intimação

28/04/2017, 13:02

Recebimento

28/04/2017, 13:02

Recebimento

25/04/2017, 17:09

Entrega em carga/vista

18/04/2017, 08:56

Recebimento

11/04/2017, 11:59

Ato ordinatório

11/04/2017, 11:57

Recebimento

10/04/2017, 12:53

Entrega em carga/vista

27/03/2017, 16:46

Em Secretaria

27/03/2017, 16:45

Intimação

20/03/2017, 15:09

Recebimento

20/03/2017, 15:09

Ato ordinatório

20/03/2017, 11:11

Intimação

15/03/2017, 16:13

Citação

15/03/2017, 16:13

Publicação

17/02/2017, 08:48

Intimação

15/02/2017, 13:15

Intimação

14/02/2017, 17:07

Citação

14/02/2017, 17:07

Citação

14/02/2017, 17:07

Citação

17/01/2017, 16:04

Antecipação de tutela

17/01/2017, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 17:20

Recebimento

09/01/2017, 13:37

Remessa (outros motivos)

20/12/2016, 11:04

Protocolo de Petição

20/12/2016, 11:04

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2016, 16:59