Execução Fiscal 0000581-73.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LATICINIOS BRASILIA LTDA - FALIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

07/04/2026, 20:17

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 13:13

Ato ordinatório

28/02/2026, 00:33

Documento (Mandado)

18/02/2026, 12:50

Mandado

29/01/2026, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2026, 18:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:06

Documento (Certidão)

11/11/2025, 17:46

Documento (Certidão)

07/11/2025, 08:58

Documento (Edital)

06/09/2025, 03:00

Documento (Edital)

30/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LATICINIOS BRASILIA LTDA - FALIDA EDITAL Nº 380002565364 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) requerido(s) LATICINIOS BRASILIA LTDA - FALIDA, CNPJ: 20.381.067/0001-20, que se encontra(m) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para, no prazo de 5 dias, pagar(em) a dívida ou garantir a execução. VALOR DA DÍVIDA: R$ 606.767,28, atualizada até 11/12/2024. O processo tramita no sistema eproc do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, podendo ser acessado com a chave 308133996424, através do sítio eletrônico https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: Av. Princesa do Sul, 1855, Resende, CEP 37062-447, Varginha/MG Varginha/MG, data da assinatura eletrônica Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000581-73.2017.4.01.3809/MG

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 12:39

Todas as movimentações(98)

Provisório

07/04/2026, 20:17

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 13:13

Ato ordinatório

28/02/2026, 00:33

Documento (Mandado)

18/02/2026, 12:50

Mandado

29/01/2026, 11:42

Documentos

•16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2026, 18:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:06

Documento (Certidão)

11/11/2025, 17:46

Documento (Certidão)

07/11/2025, 08:58

Documento (Edital)

06/09/2025, 03:00

Documento (Edital)

30/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LATICINIOS BRASILIA LTDA - FALIDA EDITAL Nº 380002565364 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) requerido(s) LATICINIOS BRASILIA LTDA - FALIDA, CNPJ: 20.381.067/0001-20, que se encontra(m) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para, no prazo de 5 dias, pagar(em) a dívida ou garantir a execução. VALOR DA DÍVIDA: R$ 606.767,28, atualizada até 11/12/2024. O processo tramita no sistema eproc do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, podendo ser acessado com a chave 308133996424, através do sítio eletrônico https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: Av. Princesa do Sul, 1855, Resende, CEP 37062-447, Varginha/MG Varginha/MG, data da assinatura eletrônica Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000581-73.2017.4.01.3809/MG

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 12:39

Sem descrição

09/06/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:21

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:37

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:35

Documento (Mandado)

17/10/2024, 10:50

Mandado

03/10/2024, 15:21

Documento (Certidão)

02/10/2024, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2024, 18:39

Sem descrição

20/09/2024, 09:18

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 14:59

Ato ordinatório

03/09/2024, 08:44

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:25

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 15:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:09

Mandado

29/07/2024, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:31

Documento (Certidão)

12/06/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 15:21

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 11:21

Documento (Certidão)

16/04/2024, 20:58

Ato ordinatório

16/04/2024, 20:58

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 14:12

Desarquivamento

10/04/2024, 12:55

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 23:09

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:07

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000581-73.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LATICINIOS BRASILIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LATICINIOS BRASILIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Provisório

19/04/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:52

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:51

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:48

Ato ordinatório

12/04/2023, 18:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/03/2022, 15:14

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:14

Recebimento

07/03/2022, 18:03

Entrega em carga/vista

17/02/2022, 13:21

Intimação

10/02/2022, 10:55

Mero expediente

09/02/2022, 09:05

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 14:56

Documento (Outros documentos)

13/01/2022, 15:14

Recebimento

17/12/2021, 13:22

Entrega em carga/vista

26/11/2021, 12:23

Intimação

24/11/2021, 14:45

Citação

19/11/2021, 14:08

Citação

24/09/2021, 13:41

Citação

08/02/2021, 14:30

Documento (Outros documentos)

15/10/2020, 15:57

Recebimento

15/10/2020, 12:26

Entrega em carga/vista

09/10/2020, 08:35

Intimação

30/09/2020, 15:32

Mero expediente

30/09/2020, 15:26

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 11:25

Documento (Outros documentos)

28/08/2020, 11:29

Por decisão judicial

29/09/2017, 12:18

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 12:18

Recebimento

28/09/2017, 12:06

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:37

Intimação

15/08/2017, 13:57

Mero expediente

15/08/2017, 13:56

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 14:42

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 18:25

Recebimento

28/07/2017, 11:07

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:46

Intimação

22/06/2017, 15:14

Citação

22/06/2017, 15:13

Citação

10/05/2017, 10:02

Citação

26/04/2017, 16:12

Mero expediente

26/04/2017, 16:12

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 14:31

Recebimento

07/03/2017, 11:31

Remessa (outros motivos)

07/03/2017, 09:33

Protocolo de Petição

07/03/2017, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2017, 16:54

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00