Procedimento do Juizado Especial Cível 6003436-29.2024.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

JOSE TEODORO PUGAS

Autor

Advogados / Representantes

ENIO ANDRADE RABELO

OAB/MG 106974·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 17:21

Publicação

16/04/2026, 03:11

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003436-29.2024.4.06.3811/MG RELATOR: WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS REQUERENTE: JOSE TEODORO PUGAS ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 11/04/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 12:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 11:38

Documento (Outros documentos)

11/04/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 19:34

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 19:34

Expedida/Certificada

25/02/2026, 17:34

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:12

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:38

Confirmada

05/02/2026, 19:42

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 17:21

Publicação

16/04/2026, 03:11

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003436-29.2024.4.06.3811/MG RELATOR: WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS REQUERENTE: JOSE TEODORO PUGAS ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 11/04/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 02:00

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 12:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 11:38

Documento (Outros documentos)

11/04/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 19:34

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 19:34

Expedida/Certificada

25/02/2026, 17:34

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:12

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:38

Confirmada

05/02/2026, 19:42

Outras Decisões

05/02/2026, 14:23

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 05:48

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 15:12

Publicação

21/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003436-29.2024.4.06.3811/MG RELATOR: WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS REQUERENTE: JOSE TEODORO PUGAS ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 12/10/2025 - PETIÇÃO

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 05:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 04:40

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 10:25

Outras Decisões

07/10/2025, 11:41

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 04:40

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 09:26

Confirmada

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 09:04

Publicação

09/07/2025, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6003436-29.2024.4.06.3811/MG REQUERENTE: JOSE TEODORO PUGAS ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal do 2º JEF Adjunto e nos termos das Portarias SJMG-DVL-2ª Vara nº 2/2023 e 3/2023, procede-se ao seguinte Ato Ordinatório: Intimar a parte ré para comprovar nos autos o cumprimento do determinado, no prazo de 10 dias. Após, vista à parte autora pelo prazo de 5 dias. Havendo cumprimento, arquivar os autos; caso contrário, concluir para decisão.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:53

Ato ordinatório

30/05/2025, 16:53

Mudança de Classe Processual

23/03/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:47

Confirmada

14/01/2025, 10:16

Expedida/certificada

13/01/2025, 17:07

Ato ordinatório

13/01/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 20:03

Documento (Outros documentos)

22/12/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:40

Confirmada

05/12/2024, 09:51

Expedida/certificada

05/12/2024, 02:56

Confirmada

02/12/2024, 20:53

Ato ordinatório

02/12/2024, 02:55

Paga

01/12/2024, 17:11

Paga

28/11/2024, 14:17

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:01

Enviada ao Tribunal

28/10/2024, 14:15

Documento (Certidão)

24/10/2024, 16:34

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:03

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:30

Confirmada

24/09/2024, 11:27

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 03:24

Confirmada

23/09/2024, 15:02

Trânsito em julgado

23/09/2024, 11:54

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 12:02

Confirmada

30/07/2024, 13:37

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:55

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 18:29

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:04

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Confirmada

19/06/2024, 17:50

Confirmada

17/06/2024, 08:46

Expedida/certificada

16/06/2024, 08:36

Ato ordinatório

16/06/2024, 08:36

Distribuição (sorteio)

14/06/2024, 15:04

Ato ordinatório

•20/10/2025, 02:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 02:00