Execução Fiscal 0001266-80.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROSANGELA MARIA PEREIRA CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

VITAL AUGUSTO DE CARVALHO

OAB/MG 30873·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:43

Baixa Definitiva

22/09/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 09:16

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2025, 22:02

Trânsito em julgado

09/09/2025, 22:02

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 08:04

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2025, 16:09

Mero expediente

30/07/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 15:46

Mero expediente

16/07/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 13:23

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:43

Baixa Definitiva

22/09/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 09:16

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2025, 22:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Trânsito em julgado

09/09/2025, 22:02

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 08:04

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2025, 16:09

Mero expediente

30/07/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 15:46

Mero expediente

16/07/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 08:32

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:14

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 10:04

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 11:30

Gratuidade da Justiça

03/02/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:47

Documento (Certidão)

15/08/2024, 14:54

Ato ordinatório

25/06/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 11:29

Documento (Certidão)

16/05/2024, 11:29

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:05

Documento (Certidão)

08/02/2024, 18:29

Ausência de pressupostos processuais

08/02/2024, 18:29

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 11:29

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 15:26

Documento (Certidão)

17/11/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 19:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:45

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/06/2023, 17:24

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001266-80.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA - MG77576 e CAROLINA SILVA FERNANDES MELO - MG144924 POLO PASSIVO:ROSANGELA MARIA PEREIRA CARNEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VITAL AUGUSTO DE CARVALHO - MG30873 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA MARIA PEREIRA CARNEIRO VITAL AUGUSTO DE CARVALHO - (OAB: MG30873) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:15

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:24

Ato ordinatório

12/04/2023, 16:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

20/08/2019, 17:49

Mero expediente

20/08/2019, 17:49

Conclusão (para despacho)

12/08/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 14:53

Mandado

16/07/2019, 17:51

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 17:50

deferimento

16/07/2019, 17:49

Conclusão (para decisão)

05/07/2019, 12:42

Documento (Outros documentos)

06/05/2019, 12:40

Recebimento

02/05/2019, 16:17

Entrega em carga/vista

26/02/2019, 18:00

Intimação

18/02/2019, 15:08

Recebimento

24/01/2019, 16:57

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 18:40

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 10:54

Recebimento

23/10/2018, 14:41

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 12:39

Intimação

14/09/2018, 13:26

Ato ordinatório

14/09/2018, 13:21

Publicação

09/08/2018, 17:21

Intimação

08/08/2018, 16:59

Intimação

09/07/2018, 14:57

Outras Decisões

09/07/2018, 14:54

Conclusão (para decisão)

28/06/2018, 14:32

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 14:09

Recebimento de Embargos à Execução

14/12/2017, 13:52

Mero expediente

14/12/2017, 13:51

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 18:52

Recebimento

06/11/2017, 15:59

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 14:24

Intimação

26/09/2017, 18:44

Recebimento

26/09/2017, 18:44

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 12:07

Citação

20/07/2017, 16:35

Citação

05/07/2017, 17:43

Intimação

25/05/2017, 17:07

Mero expediente

25/05/2017, 17:07

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 14:21

Recebimento

24/04/2017, 12:33

Remessa (outros motivos)

24/04/2017, 09:11

Protocolo de Petição

24/04/2017, 09:10

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2017, 10:54