Execução Fiscal 0002357-49.2005.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TOCANTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

23/12/2024, 09:51

Trânsito em julgado

23/12/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 20:03

Confirmada

25/11/2024, 20:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:26

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:12

Provisório

04/09/2024, 13:13

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:24

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:07

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

23/12/2024, 09:51

Trânsito em julgado

23/12/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 20:03

Confirmada

25/11/2024, 20:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:26

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:12

Provisório

04/09/2024, 13:13

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:24

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:07

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:21

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Provisório

18/05/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:42

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002357-49.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TOCANTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOCANTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:22

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:21

Ato ordinatório

13/12/2022, 11:38

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 15:17

Ato ordinatório

03/10/2022, 15:17

deferimento

03/10/2022, 15:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/11/2018, 14:05

Outras Decisões

27/11/2018, 14:05

Conclusão (para decisão)

27/11/2018, 14:04

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 15:02

Recebimento

22/11/2018, 13:19

Entrega em carga/vista

16/11/2018, 08:28

Intimação

12/11/2018, 15:09

Recebimento

12/11/2018, 15:09

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 15:09

Convenção das Partes

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

18/07/2012, 16:06

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 07:39

Em Secretaria

06/07/2012, 07:39

Intimação

22/06/2012, 09:14

Mero expediente

22/06/2012, 09:14

Conclusão (para despacho)

16/06/2012, 16:19

Recebimento

03/03/2012, 10:53

Recebimento

03/03/2012, 10:53

Recebimento

02/12/2011, 12:40

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 09:32

Em Secretaria

16/09/2011, 09:32

Intimação

21/06/2011, 17:23

Recebimento

21/06/2011, 17:23

Recebimento

21/06/2011, 17:23

Provisório

29/09/2006, 17:54

Em Secretaria

21/09/2006, 17:54

Intimação

18/08/2006, 16:29

Mero expediente

29/06/2006, 10:14

Conclusão (para despacho)

09/06/2006, 15:18

Recebimento

04/04/2006, 17:09

Recebimento

01/02/2006, 16:06

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 13:48

Em Secretaria

12/12/2005, 13:37

Intimação

14/10/2005, 12:36

Recebimento

14/10/2005, 12:35

Ato ordinatório

11/07/2005, 18:19

Citação

29/06/2005, 14:44

Citação

29/06/2005, 14:44

Mero expediente

29/06/2005, 14:43

Conclusão (para despacho)

03/06/2005, 16:51

Recebimento

27/04/2005, 17:03

Remessa (outros motivos)

27/04/2005, 12:24

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/2005, 17:46