Execução Fiscal 0006227-10.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0006227-10.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

03/03/2024, 16:03

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0006227-10.2002.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSENCA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:01

Outras Decisões

25/10/2023, 16:00

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 13:25

Remessa

17/10/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 13:41

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 21:46