Recurso Inominado Cível 6000242-60.2025.4.06.3819 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000242-60.2025.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/11/2025 A 11/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6000242-60.2025.4.06.3819/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIMAR AFONSO DE SOUSA (OAB MG182584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA

24/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2025, 23:59

Trânsito em julgado

18/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 17:06

Publicação

18/11/2025, 03:18

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 20:28

Confirmada

17/11/2025, 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000242-60.2025.4.06.3819/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIMAR AFONSO DE SOUSA (OAB MG182584) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 11 de novembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:52

Documento (Acórdão)

14/11/2025, 14:52

Sentença confirmada

13/11/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIMAR AFONSO DE SOUSA (OAB MG182584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: DANIEL DE AVILA RAJAO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de outubro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 05/11/2025 e fim às 23:59 de 11/11/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000242-60.2025.4.06.3819/MG (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 19:51

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•24/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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