Execução Fiscal 0004586-64.2015.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCELO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:03

Mero expediente

07/10/2025, 12:14

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:32

Confirmada

19/03/2025, 09:57

Expedida/certificada

18/03/2025, 11:49

Ato ordinatório

25/10/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 13:01

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 17:24

Documento (Certidão)

03/07/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2024, 12:39

Documento

25/06/2024, 12:31

Documento (Certidão)

24/06/2024, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2024, 17:41

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:03

Mero expediente

07/10/2025, 12:14

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:32

Confirmada

19/03/2025, 09:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2025, 11:49

Ato ordinatório

25/10/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 13:01

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 17:24

Documento (Certidão)

03/07/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2024, 12:39

Documento

25/06/2024, 12:31

Documento (Certidão)

24/06/2024, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2024, 17:41

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 11:06

Documento (Certidão)

16/05/2024, 15:19

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 14:46

Mero expediente

20/03/2024, 16:01

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 17:42

Petição (Apelação)

15/12/2023, 13:45

Documento (Certidão)

09/11/2023, 14:52

Expedida/Certificada

09/11/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:36

Documento (Certidão)

16/06/2023, 11:41

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:19

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 17:14

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004586-64.2015.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARCELO ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:29

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:28

Ato ordinatório

19/04/2023, 15:53

Recebimento

19/04/2023, 15:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/05/2018, 16:30

Recebimento

21/02/2018, 17:13

Entrega em carga/vista

15/01/2018, 12:34

Intimação

22/11/2017, 15:31

Outras Decisões

22/11/2017, 15:30

Conclusão (para decisão)

19/10/2017, 10:18

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 15:30

Recebimento

31/08/2017, 10:13

Entrega em carga/vista

25/07/2017, 12:18

Intimação

17/07/2017, 11:19

Recebimento

10/05/2017, 11:52

deferimento

25/04/2017, 13:39

Outras Decisões

25/04/2017, 13:38

Conclusão (para decisão)

10/03/2017, 12:44

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 11:34

Recebimento

11/01/2017, 17:54

Entrega em carga/vista

24/11/2016, 14:29

Intimação

22/11/2016, 10:52

deferimento

06/10/2016, 12:07

Ato ordinatório

06/10/2016, 12:07

Citação

06/10/2016, 12:06

Citação

28/07/2016, 15:20

Citação

01/07/2016, 16:25

Mero expediente

01/07/2016, 16:25

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 16:03

Documento (Outros documentos)

19/05/2016, 15:43

Intimação

28/04/2016, 15:29

Intimação

28/04/2016, 15:29

Intimação

29/03/2016, 11:43

Recebimento

29/03/2016, 11:43

Mero expediente

29/03/2016, 11:43

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 12:09

Recebimento

29/01/2016, 16:39

Protocolo de Petição

29/01/2016, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/2016, 15:10