Execução Fiscal 0010194-22.2014.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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FinsocialExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PINUS BRASIL EXPORT LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:08

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:28

Trânsito em julgado

09/06/2025, 14:28

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:20

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:59

Publicação

25/06/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010194-22.2014.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINUS BRASIL EXPORT LTDA S E N T E N Ç A Considerando a manifestação da parte exequente, proclamo a extinção da presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Execução sem bloqueios ou restrição de bens. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

24/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/06/2024, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:03

Cancelamento de Dívida Ativa

21/06/2024, 15:03

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:52

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:08

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:28

Trânsito em julgado

09/06/2025, 14:28

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:20

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Documentos

Sentença Tipo C

•24/06/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:59

Publicação

25/06/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010194-22.2014.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINUS BRASIL EXPORT LTDA S E N T E N Ç A Considerando a manifestação da parte exequente, proclamo a extinção da presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Execução sem bloqueios ou restrição de bens. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

24/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/06/2024, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:03

Cancelamento de Dívida Ativa

21/06/2024, 15:03

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:52

Documento (Certidão)

06/03/2024, 09:23

Documento (Certidão)

17/11/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 16:55

Ato ordinatório

30/08/2023, 12:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/02/2017, 11:03

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 10:27

Recebimento

20/01/2017, 12:26

Entrega em carga/vista

12/01/2017, 14:44

Intimação

11/01/2017, 17:22

Outras Decisões

11/01/2017, 17:16

Conclusão (para decisão)

10/01/2017, 18:41

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 17:05

Recebimento

12/12/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:43

Intimação

14/10/2016, 13:00

Recebimento

14/10/2016, 13:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2016, 13:00

Mandado

15/09/2016, 13:38

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2016, 14:00

Documento (Carta precatória)

13/09/2016, 13:34

Devolvidos os autos

13/09/2016, 13:34

Recebimento

27/04/2016, 14:13

Documento (Carta precatória)

22/10/2015, 14:32

Documento (Carta precatória)

06/10/2015, 14:31

Expedição de documento (Carta precatória)

09/09/2015, 15:50

Documento (Outros documentos)

20/08/2015, 17:31

Recebimento

20/08/2015, 15:02

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 08:44

Intimação

19/06/2015, 14:01

Recebimento

19/06/2015, 14:01

Citação

19/06/2015, 14:00

Citação

09/03/2015, 14:27

Mero expediente

22/01/2015, 13:35

Conclusão (para despacho)

19/12/2014, 18:35

Remessa (outros motivos)

18/12/2014, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2014, 21:39