Agravo de Instrumento 6004350-46.2025.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 6004350-46.2025.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 18:32

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:01

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:29

Publicação

10/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6004350-46.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE: RODRIGO SOARES MIRANDA DE PAIVA ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES MIRANDA DE PAIVA (OAB MG089006) DESPACHO/DECISÃO 1. No caso concreto, reputo necessária a prévia manifestação da(s) parte(s) contrária(s). 2. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentação de contraminuta, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1019, II, do CPC. Cuidem, ainda, ambas as partes litigantes, em cooperação e boa-fé (artigo 5º e 6º do CPC), de alertar esta Relatoria sobre possíveis: a) prevenção/conexão de julgador/outro órgão; b) incompetência em face da matéria; c) ulterior decisão/sentença que gere impacto processual sobre este recurso, acostando-a a estes autos, se e quando for o caso. 3. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Belo Horizonte, data no sistema.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: RODRIGO SOARES MIRANDA DE PAIVA ADVOGADO: Rodrigo Soares Miranda De Paiva AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Jeanderson Carvalhais Barroso ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6004350-46.2025.4.06.0000/MG (originário: processo nº 07761839020078130194/MG) RELATOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 18:00

Distribuição (sorteio)

30/05/2025, 17:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 00:00