Execução Fiscal 0015461-59.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARLENE BORGES DIB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:21

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:47

Confirmada

26/11/2024, 10:47

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:27

Conclusão (para julgamento)

17/11/2024, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:13

Provisório

04/09/2024, 12:27

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:24

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:21

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:47

Confirmada

26/11/2024, 10:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:27

Conclusão (para julgamento)

17/11/2024, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:13

Provisório

04/09/2024, 12:27

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:24

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:37

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Provisório

18/05/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:42

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015461-59.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLENE BORGES DIB - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE BORGES DIB - ME MARLENE BORGES DIB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015461-59.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLENE BORGES DIB - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE BORGES DIB - ME MARLENE BORGES DIB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:50

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:49

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:49

Ato ordinatório

13/12/2022, 11:39

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 15:17

Ato ordinatório

03/10/2022, 15:17

deferimento

03/10/2022, 15:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/11/2018, 17:06

Outras Decisões

22/11/2018, 17:06

Conclusão (para decisão)

22/11/2018, 17:05

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 14:44

Recebimento

20/11/2018, 14:20

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 09:14

Intimação

29/10/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 15:14

Ato ordinatório

29/10/2018, 15:14

Outras Decisões

15/10/2018, 17:08

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 16:30

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 16:11

Recebimento

10/07/2018, 16:00

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 11:11

Intimação

20/06/2018, 15:42

Recebimento

20/06/2018, 15:42

Devolvidos os autos

14/02/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 15:13

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 11:57

Ato ordinatório

28/10/2016, 17:23

Mero expediente

27/10/2016, 17:39

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 11:56

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 11:47

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 10:36

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2016, 14:32

Mero expediente

08/03/2016, 14:27

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 14:27

Recebimento

11/01/2016, 10:54

Remessa (outros motivos)

08/01/2016, 16:36

Distribuição (competência exclusiva)

28/12/2015, 14:04