Procedimento Comum Cível 1005838-02.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1005838-02.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 12:46

Publicação

09/07/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:23

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:40

Trânsito em julgado

23/06/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005838-02.2023.4.06.3813/MG AUTOR: JOAO PAULO CORREIA FERREIRA ADVOGADO(A): IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB MG161405) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA (OAB MG149554) SENTENÇA 3. Dispositivo. Portanto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Sentença proferida com resolução do mérito (art. 487, I do CPC). Condeno a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, estes fixados nos percentuais mínimos previstos nas faixas de valores indicadas no § 3º do art. 85 do CPC, observando-se ainda o disposto no § 5º do mesmo artigo. Condenação a permanecer suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3° do CPC). Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro na forma eletrônica. Intimem-se. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 10:13

Improcedência

30/05/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 11:33

Mero expediente

28/05/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 19:37

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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