Procedimento Comum Cível 6006576-65.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUrbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

REGINALDO DE JESUS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL MORAES PEREIRA

OAB/MG 142862·CPF

·

Representa: Autor

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA

OAB/MG 167582·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 12:47

Baixa Definitiva

11/07/2025, 19:40

Trânsito em julgado

11/07/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:13

Publicação

09/07/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006576-65.2024.4.06.3813/MG AUTOR: REGINALDO DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulado na inicial. Sentença proferida com resolução do mérito (art. 487, I do CPC). Condeno a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, estes fixados nos percentuais mínimos previstos nas faixas de valores indicadas no § 3º do art. 85 do CPC, observando-se ainda o disposto no § 5º do mesmo artigo. Condenação a permanecer suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3° do CPC). Publicação e registro na forma eletrônica. Intimem-se Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

15/03/2025, 12:19

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:37

Confirmada

18/02/2025, 14:50

Expedida/certificada

18/02/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:34

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 12:47

Baixa Definitiva

11/07/2025, 19:40

Trânsito em julgado

11/07/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:13

Publicação

09/07/2025, 14:29

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006576-65.2024.4.06.3813/MG AUTOR: REGINALDO DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulado na inicial. Sentença proferida com resolução do mérito (art. 487, I do CPC). Condeno a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, estes fixados nos percentuais mínimos previstos nas faixas de valores indicadas no § 3º do art. 85 do CPC, observando-se ainda o disposto no § 5º do mesmo artigo. Condenação a permanecer suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3° do CPC). Publicação e registro na forma eletrônica. Intimem-se Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

15/03/2025, 12:19

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:37

Confirmada

18/02/2025, 14:50

Expedida/certificada

18/02/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:34

Confirmada

10/02/2025, 13:17

Expedida/certificada

10/02/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 20:59

Confirmada

07/02/2025, 20:55

Confirmada

03/02/2025, 16:27

Expedida/certificada

01/02/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 18:24

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:13

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:03

Confirmada

05/12/2024, 12:11

Expedida/certificada

04/12/2024, 17:06

Determinada/Designada

04/12/2024, 17:03

Ato ordinatório

04/12/2024, 16:58

Ato ordinatório

04/12/2024, 15:29

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 17:43

Expedida/certificada

26/10/2024, 10:00

Confirmada

24/10/2024, 13:20

Mero expediente

22/10/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 12:38

Distribuição (sorteio)

23/08/2024, 15:47