Procedimento Comum Cível 6003979-26.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

TANIA DE SOUZA LIMA MIRANDA

Autor

Advogados / Representantes

LETICIA BERNABE DE SOUZA

OAB/ES 029424·CPF

·

Representa: Autor

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA

OAB/ES 022834·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 12:51

Baixa Definitiva

02/09/2025, 13:17

Trânsito em julgado

02/09/2025, 13:16

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:04

Publicação

09/07/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003979-26.2024.4.06.3813/MG AUTOR: TANIA DE SOUZA LIMA MIRANDA ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424) SENTENÇA 3 ? Dispositivo Portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito (art. 485, IV, do CPC). Defiro a gratuidade de justiça, tendo em vista a presunção prevista no art. 99, § 3º, do CPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), ficando tal condenação suspensa em razão da gratuidade judiciária deferida (art. 98, §3º, CPC). Publicação e registro na forma eletrônica. Intimem-se. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 23:21

Expedida/certificada

09/03/2025, 15:12

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:02

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(27)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 12:51

Baixa Definitiva

02/09/2025, 13:17

Trânsito em julgado

02/09/2025, 13:16

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:04

Publicação

09/07/2025, 14:29

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003979-26.2024.4.06.3813/MG AUTOR: TANIA DE SOUZA LIMA MIRANDA ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424) SENTENÇA 3 ? Dispositivo Portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito (art. 485, IV, do CPC). Defiro a gratuidade de justiça, tendo em vista a presunção prevista no art. 99, § 3º, do CPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), ficando tal condenação suspensa em razão da gratuidade judiciária deferida (art. 98, §3º, CPC). Publicação e registro na forma eletrônica. Intimem-se. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 23:21

Expedida/certificada

09/03/2025, 15:12

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:02

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 14:03

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 17:08

Mero expediente

10/01/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:41

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Mero expediente

27/06/2024, 18:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 09:53

Distribuição (sorteio)

29/05/2024, 14:59