Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1076661-40.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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—

Execucao FiscalIdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

07/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOAO BATISTA MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO 027529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:06

Documento (Outros documentos)

25/10/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/09/2025, 10:05

Documento (Certidão)

06/09/2025, 09:33

Documento (Certidão)

03/09/2025, 09:32

Publicação

28/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1076661-40.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: JOAO BATISTA MARTINS ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 14:29

Confirmada

26/08/2025, 14:29

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:52

Ato ordinatório

26/08/2025, 01:52

Paga

25/08/2025, 12:05

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:06

Documento (Outros documentos)

25/10/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/09/2025, 10:05

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2025, 09:33

Documento (Certidão)

03/09/2025, 09:32

Publicação

28/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1076661-40.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: JOAO BATISTA MARTINS ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 14:29

Confirmada

26/08/2025, 14:29

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:52

Ato ordinatório

26/08/2025, 01:52

Paga

25/08/2025, 12:05

Publicação

09/07/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:23

Enviada ao Tribunal

03/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

03/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

01/07/2025, 22:40

Documento (Certidão)

26/06/2025, 07:31

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:12

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Publicação

10/06/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:50

Confirmada

09/06/2025, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1076661-40.2023.4.06.3800/MG RELATOR: CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO REQUERENTE: JOAO BATISTA MARTINS ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 06/06/2025 - Juntado(a)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:50

Expedida/certificada

06/06/2025, 08:17

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 08:17

Mudança de Classe Processual

06/06/2025, 08:14

Publicação

06/06/2025, 02:48

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 10:16

Confirmada

05/06/2025, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1076661-40.2023.4.06.3800/MG AUTOR: JOAO BATISTA MARTINS ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) SENTENÇA Sendo as partes capazes e o direito disponível, HOMOLOGO O ACORDO firmado para que produza seus efeitos legais e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:32

Trânsito em julgado

04/06/2025, 13:32

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1076661-40.2023.4.06.3800/MG AUTOR: JOAO BATISTA MARTINS ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora acerca da proposta de acordo. Prazo: 15 (quinze) dias. Bleo Horizonte, 30 de maio de 2025 Assinado digitalmente.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 12:33

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:59

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 15:24

Confirmada

27/03/2025, 13:31

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 21:48

Ato ordinatório

08/11/2024, 21:02

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00