Tutela Antecipada Antecedente 6000268-15.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAnulação e Correção de Provas / QuestõesTutela Antecipada Antecedente

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

JEFERSON DE SOUZA FREITAS

Autor

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON DE SOUZA FREITAS

OAB/MG 147442·CPF·Representa: Autor

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Autor

JEFERSON DE SOUZA FREITAS

OAB/MG 147442·CPF·Representa: Réu

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:20

Trânsito em julgado

03/10/2025, 14:20

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:53

Confirmada

27/08/2025, 14:44

Publicação

20/08/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000268-15.2025.4.06.3801/MG AUTOR: JEFERSON DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A): JEFERSON DE SOUZA FREITAS (OAB MG147442) RÉU: FUNDAÇÃO CESGRANRIO SENTENÇA III - Dispositivo. Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios arbitrados em R$2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 85, §8º do CPC. Tal comando fica, todavia, suspenso, tendo em vista o deferimento, ao autor, dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Havendo interposição de apelação, dê-se vista à parte recorrida, pelo prazo legal; em seguida, encaminhem-se os autos ao TRF/6ª Região.

19/08/2025, 00:00

Improcedência

18/08/2025, 18:18

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 16:38

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:09

Publicação

09/07/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 12:34

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:20

Trânsito em julgado

03/10/2025, 14:20

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:53

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Confirmada

27/08/2025, 14:44

Publicação

20/08/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000268-15.2025.4.06.3801/MG AUTOR: JEFERSON DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A): JEFERSON DE SOUZA FREITAS (OAB MG147442) RÉU: FUNDAÇÃO CESGRANRIO SENTENÇA III - Dispositivo. Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios arbitrados em R$2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 85, §8º do CPC. Tal comando fica, todavia, suspenso, tendo em vista o deferimento, ao autor, dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Havendo interposição de apelação, dê-se vista à parte recorrida, pelo prazo legal; em seguida, encaminhem-se os autos ao TRF/6ª Região.

19/08/2025, 00:00

Improcedência

18/08/2025, 18:18

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 16:38

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:09

Publicação

09/07/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 6000268-15.2025.4.06.3801/MG RÉU: FUNDAÇÃO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Altere-se a classe para o rito comum ordinário. Nos termos dos art. 350 ou 351 do CPC, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, delimitando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Após, intime-se a parte ré, com a mesma finalidade e sob os mesmos termos, sob pena de indeferimento. Nada requerido, conclusos para sentença. Caso contrário, conclusos para decisão. Concedo força de ofício/mandado ao presente despacho. Juiz de Fora, 14 de abril de 2025

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 18:06

Expedida/certificada

30/05/2025, 18:06

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:12

Mudança de Classe Processual

11/05/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:23

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 15:36

Mero expediente

15/04/2025, 15:36

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:23

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 11:54

Comunicação eletrônica

24/02/2025, 16:46

Em Secretaria

14/02/2025, 14:35

Documento (Carta de ordem)

14/02/2025, 13:40

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Documento (Certidão)

25/01/2025, 01:16

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 17:22

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 22:30

Expedição de documento (Carta de ordem)

17/01/2025, 18:57

Comunicação eletrônica

17/01/2025, 10:18

Confirmada

15/01/2025, 11:38

Expedida/Certificada

10/01/2025, 18:47

Antecipação de tutela

10/01/2025, 18:47

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 15:42

Documento (Certidão)

10/01/2025, 15:42

Distribuição (sorteio)

10/01/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:00