Procedimento Comum Cível 1009904-25.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1009904-25.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:52

Trânsito em julgado

11/12/2025, 13:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2025, 17:12

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:05

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:07

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Publicação

02/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1009904-25.2023.4.06.3813/MG AUTOR: ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KEILA CRISTINA PEREIRA (OAB MG129447) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Portanto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sentença proferida com resolução do mérito (art. 487, I do CPC). Condeno a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios de sucumbência calculados sobre o valor atualizado da causa, estes fixados no valor de 10% do valor da causa. Condenação a permanecer suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3° do CPC). Após o trânsito em julgado e em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetem-se os autos ao TRF6. Publicação e registro na forma eletrônica. Intimem-se. Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica.

01/10/2025, 00:00

Improcedência

30/09/2025, 16:08

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 18:57

Publicação

09/07/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 20:29

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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