Execução Fiscal 0001726-27.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALEXEY SANTOS AGOSTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO CURY DIB

OAB/MG 93904·

CPF

·

Representa: Réu

RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER

OAB/MG 126973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Por decisão judicial

20/03/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:43

Documento (Certidão)

15/03/2025, 07:18

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 13:50

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 07:35

Provisório

04/09/2024, 12:27

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:24

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:59

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:53

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Todas as movimentações(125)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Por decisão judicial

20/03/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:43

Documento (Certidão)

15/03/2025, 07:18

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 13:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 07:35

Provisório

04/09/2024, 12:27

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:24

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:59

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:53

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Provisório

18/05/2023, 13:39

Petição (Renúncia de mandato)

05/05/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:21

Publicação

24/04/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001726-27.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RACA ESCAVACOES E TRANSPORTES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER - MG126973 e CRISTIANO CURY DIB - MG93904 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXEY SANTOS AGOSTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:57

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:56

Ato ordinatório

11/01/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:23

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:23

deferimento

03/10/2022, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/11/2018, 16:23

Outras Decisões

19/11/2018, 16:23

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 16:22

Documento (Outros documentos)

16/11/2018, 16:22

Recebimento

12/11/2018, 14:50

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 09:17

Intimação

19/10/2018, 11:36

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 11:35

Ato ordinatório

19/10/2018, 11:35

Outras Decisões

10/10/2018, 16:38

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 13:38

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 16:13

Recebimento

16/07/2018, 14:10

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 13:25

Intimação

28/06/2018, 16:56

Recebimento

28/06/2018, 16:56

Ato ordinatório

28/06/2018, 16:56

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 16:56

Citação

03/05/2018, 16:26

Citação

02/05/2018, 16:26

Citação

10/04/2018, 10:26

Citação

04/04/2018, 11:04

Citação

04/04/2018, 11:04

deferimento

04/09/2017, 10:18

Citação

04/09/2017, 10:18

Ato ordinatório

25/07/2017, 16:49

Citação

19/05/2017, 12:58

Citação

19/05/2017, 12:58

Citação

19/05/2017, 12:58

Citação

19/05/2017, 12:57

Ato ordinatório

19/05/2017, 12:57

deferimento

19/05/2017, 12:57

Outras Decisões

28/04/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2017, 16:05

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 14:21

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 15:33

Recebimento

30/09/2016, 17:59

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 09:34

Intimação

08/09/2016, 11:04

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 11:03

Ato ordinatório

08/09/2016, 11:03

deferimento

08/09/2016, 11:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2016, 09:33

Mandado

14/01/2016, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2015, 12:54

Mandado

16/12/2015, 12:53

Mero expediente

16/12/2015, 12:53

Conclusão (para despacho)

26/11/2015, 16:58

Recebimento

02/07/2015, 12:33

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 08:10

Em Secretaria

05/06/2015, 08:10

Intimação

29/05/2015, 14:11

Ato ordinatório

29/05/2015, 14:00

Apensamento

29/05/2015, 13:57

Outras Decisões

31/03/2015, 16:54

Conclusão (para despacho)

20/03/2015, 16:53

Recebimento

11/06/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 07:47

Intimação

26/05/2014, 14:04

Mero expediente

26/05/2014, 14:04

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 11:59

Documento (Outros documentos)

21/05/2014, 11:59

Documento (Outros documentos)

01/04/2014, 15:56

Recebimento

10/03/2014, 15:57

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 09:34

Intimação

21/02/2014, 14:45

Recebimento

21/02/2014, 14:45

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 16:56

Publicação

31/01/2014, 08:23

Intimação

27/01/2014, 11:27

Intimação

14/01/2014, 15:29

Recebimento

14/01/2014, 15:27

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

03/07/2013, 15:56

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 10:00

Em Secretaria

28/06/2013, 10:00

Intimação

18/06/2013, 11:44

Recebimento

17/06/2013, 14:12

Documento (Outros documentos)

10/06/2013, 17:41

Publicação

17/05/2013, 07:55

Intimação

15/05/2013, 11:05

Intimação

13/05/2013, 18:08

Intimação

13/05/2013, 18:08

Mero expediente

13/05/2013, 18:08

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 11:17

Documento (Outros documentos)

25/04/2013, 18:27

Citação

23/04/2013, 17:41

Citação

03/04/2013, 13:43

Citação

15/03/2013, 13:59

Mero expediente

13/03/2013, 15:22

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 15:22

Recebimento

12/03/2013, 13:30

Remessa (outros motivos)

06/03/2013, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2013, 13:38