Recurso Inominado Cível 6000766-12.2024.4.06.3813 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000766-12.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/07/2026, 01:13

Documento (Certidão)

26/06/2026, 19:59

Confirmada

23/06/2026, 23:45

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/06/2026 A 09/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6000766-12.2024.4.06.3813/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: MARGARIDA DAS GRACAS BAHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO NASCIMENTO GONCALVES (OAB MG119446) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juíza Federal FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO

22/06/2026, 00:00

Publicação

16/06/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000766-12.2024.4.06.3813/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: MARGARIDA DAS GRACAS BAHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO NASCIMENTO GONCALVES (OAB MG119446) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 09 de junho de 2026.

15/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2026, 00:21

Expedida/certificada

13/06/2026, 00:21

Documento (Acórdão)

10/06/2026, 13:59

Sentença confirmada

10/06/2026, 11:45

Documento (Certidão)

22/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 03/06/2026 e fim às 23:59 de 09/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000766-12.2024.4.06.3813/MG (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: MARGARIDA DAS GRACAS BAHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO NASCIMENTO GONCALVES (OAB MG119446) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 21 de maio de 2026. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente

22/05/2026, 00:00

Para julgamento de mérito

21/05/2026, 06:56

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 16:19

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•22/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Documento (Certidão)

Para julgamento de mérito

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(17)