Procedimento do Juizado Especial Cível 6008436-04.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO BRAGA

Autor

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA MOL ALVES

OAB/MG 111645·CPF

·

Representa: Autor

ANTONIETA FERREIRA DE ABREU

OAB/MG 123673·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 17:18

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 22:26

Publicação

06/05/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6008436-04.2024.4.06.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: JOSE FRANCISCO BRAGA ADVOGADO(A): VIVIAN MARIA MOL ALVES (OAB MG111645) ADVOGADO(A): ANTONIETA FERREIRA DE ABREU (OAB MG123673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 04/05/2026 - PETIÇÃO Evento 90 - 22/04/2026 - Despacho

05/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:38

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:01

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 13:43

Expedida/certificada

04/05/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 11:16

Confirmada

02/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:54

Expedida/certificada

22/04/2026, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 20:51

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 17:29

Todas as movimentações(92)

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 17:18

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 22:26

Publicação

06/05/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6008436-04.2024.4.06.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: JOSE FRANCISCO BRAGA ADVOGADO(A): VIVIAN MARIA MOL ALVES (OAB MG111645) ADVOGADO(A): ANTONIETA FERREIRA DE ABREU (OAB MG123673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 04/05/2026 - PETIÇÃO Evento 90 - 22/04/2026 - Despacho

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

05/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:38

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:01

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 13:43

Expedida/certificada

04/05/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 11:16

Confirmada

02/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:54

Expedida/certificada

22/04/2026, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 20:51

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 17:29

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:38

Documento (Certidão)

23/01/2026, 09:31

Publicação

22/01/2026, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6008436-04.2024.4.06.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: JOSE FRANCISCO BRAGA ADVOGADO(A): VIVIAN MARIA MOL ALVES (OAB MG111645) ADVOGADO(A): ANTONIETA FERREIRA DE ABREU (OAB MG123673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 07/01/2026 - Juntada de certidão

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2026, 16:51

Documento (Certidão)

07/01/2026, 16:07

Paga

30/12/2025, 15:43

Paga

30/12/2025, 15:43

Publicação

27/11/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008436-04.2024.4.06.3813/MG AUTOR: JOSE FRANCISCO BRAGA ADVOGADO(A): VIVIAN MARIA MOL ALVES (OAB MG111645) ADVOGADO(A): ANTONIETA FERREIRA DE ABREU (OAB MG123673) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para processamento no TRF6. Informe-se, também, que o depósito será efetuado ao final do próximo mês, porém, nos termos dos arts. 14, § 3º e 34 da Resolução PRESI TRF6 50/2024, a liberação será efetivada apenas depois do transcurso de 05 (cinco) dias úteis do depósito, em data a ser informada tanto na movimentação "Requisição de pagamento de pequeno valor paga" quanto no seu anexo - documento "DEMTRANSF1", em que ainda constará o nome do beneficiário da RPV. Por fim, saliente-se que o prazo para levantamento do depósito é de dois anos, findos os quais a quantia depositada será devolvida ao Tesouro Nacional mediante o cancelamento da requisição de pagamento (art. 2º, caput, §1º da Lei 13.463/2017). IMPORTANTE: Para saber mais sobre o novo procedimento para certidão de levantamento de RPV, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Para saber mais sobre o TED Automático e como requerer no Eproc sua liberação, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Havendo dúvidas, enviar e-mail para [email protected], aos cuidados do Diretor de Secretaria. Governador Valadares, data da assinatura. p/ Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal.

26/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:39

Confirmada

25/11/2025, 16:39

Expedida/certificada

25/11/2025, 13:08

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:08

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 09:41

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 09:41

Documento (Certidão)

24/11/2025, 15:31

Publicação

19/11/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6008436-04.2024.4.06.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: JOSE FRANCISCO BRAGA ADVOGADO(A): VIVIAN MARIA MOL ALVES (OAB MG111645) ADVOGADO(A): ANTONIETA FERREIRA DE ABREU (OAB MG123673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 17/11/2025 - Juntado(a)

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 21:48

Confirmada

17/11/2025, 21:48

Ato ordinatório

17/11/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 17:12

Documento (Certidão)

17/11/2025, 17:09

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 17:07

Trânsito em julgado

17/11/2025, 17:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2025, 15:09

Expedida/certificada

17/11/2025, 15:08

Mero expediente

10/11/2025, 19:30

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 16:24

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

07/11/2025, 12:13

Homologação de Transação

06/11/2025, 20:11

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 17:54

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 14:49

Publicação

09/07/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:23

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:24

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008436-04.2024.4.06.3813/MG AUTOR: JOSE FRANCISCO BRAGA ADVOGADO(A): ANTONIETA FERREIRA DE ABREU (OAB MG123673) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal Coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Subseção Judiciária de Governador Valadares, criado pela Portaria PRESI 8/2024 do TRF6, DESIGNO audiência de conciliação para a data e horário indicados no evento que antecede este ato ordinatório praticado. Com base no Enunciado 219 do FONAJEF, informe-se, ainda, às partes, que a audiência previamente designada será realizada através do aplicativo Microsoft Teams. O hiperlink necessário à participação da audiência será informado nos autos na semana anterior à realização do ato. Nos termos do art. 16 conjugado com o art. 26 da Lei 12.153/2009, os conciliadores ouvirão as partes e suas testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, de modo que, se restar frustrada a tentativa de conciliação, o magistrado, entendendo suficientes os esclarecimentos já constantes dos autos, poderá dispensar novos depoimentos. Ficam as partes e seus representantes advertidos de que devem tratar com respeito e urbanidade os conciliadores, aos quais incumbe suspender ou interromper a audiência diante da eventual ausência das condições necessárias para seu bom desenvolvimento, a teor do art. 1o, V, do Código de Ética anexo à Resolução 125/2010 do CNJ. Intimem-se as partes. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 17:34

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

30/05/2025, 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:37

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:42

Expedida/certificada

14/03/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 20:27

Confirmada

14/01/2025, 20:27

Expedida/certificada

10/01/2025, 14:10

Expedida/certificada

10/01/2025, 14:10

Ato ordinatório

10/01/2025, 14:06

Determinada/Designada

10/01/2025, 14:04

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 14:09

Expedida/certificada

19/12/2024, 10:23

Ato ordinatório

18/12/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 15:33

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 07:53

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 06:12

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 23:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 23:00

Distribuição (sorteio)

24/10/2024, 23:00

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00