Execução Fiscal 0003104-39.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ADEMIR DOMINGUETI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SINIBALDO PEREIRA DE MELO

OAB/MG 56924·CPF·

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Representa: Réu

CARLOS RENATO VIANA

OAB/MG 41372·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:34

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:59

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:58

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:51

Publicação

11/04/2025, 02:30

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADEMIR DOMINGUETI SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003104-39.2009.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:30

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:30

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:35

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 18:08

Todas as movimentações(78)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:34

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:59

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:58

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:51

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicação

11/04/2025, 02:30

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADEMIR DOMINGUETI SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003104-39.2009.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:30

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:30

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:35

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 18:08

Cancelamento de Dívida Ativa

14/02/2025, 19:07

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:36

Expedida/certificada

17/10/2024, 13:04

Ato ordinatório

16/10/2024, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 10:16

Mero expediente

16/10/2024, 10:16

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2024, 10:30

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:31

Publicação

24/04/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003104-39.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASA PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS RENATO VIANA - MG41372 e SINIBALDO PEREIRA DE MELO - MG56924 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMIR DOMINGUETI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:58

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:33

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:27

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:27

Ato ordinatório

19/04/2023, 16:18

Baixa Definitiva

30/01/2023, 14:17

Ato ordinatório

30/01/2023, 14:17

Ato ordinatório

30/01/2023, 14:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 20:52

Ato ordinatório

16/07/2022, 20:51

Baixa Definitiva

06/06/2014, 08:20

Recebimento

09/05/2014, 18:22

Remessa (outros motivos)

09/05/2014, 17:27

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

09/05/2014, 11:04

Ato ordinatório

06/05/2014, 18:10

Mero expediente

06/05/2014, 18:07

Conclusão (para despacho)

29/04/2014, 12:01

Recebimento

22/04/2014, 18:33

Reativação

22/04/2014, 18:33

Baixa Definitiva

24/05/2011, 10:57

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2011, 16:56

Recebimento

22/02/2011, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2011, 15:10

Outras Decisões

12/07/2010, 13:55

Conclusão (para despacho)

25/06/2010, 16:11

Intimação

31/05/2010, 18:32

Recebimento

31/05/2010, 18:32

Remessa (outros motivos)

31/05/2010, 16:34

Remessa (outros motivos)

26/05/2010, 13:33

Mero expediente

26/05/2010, 12:25

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 17:16

Recebimento

30/03/2010, 14:32

Recebimento

30/03/2010, 14:30

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 07:41

Intimação

21/01/2010, 17:53

Mandado (entregue ao destinatário)

21/01/2010, 17:50

Recebimento

15/12/2009, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2009, 15:56

Citação

30/09/2009, 15:09

Mero expediente

30/09/2009, 13:58

Conclusão (para despacho)

23/09/2009, 14:42

Recebimento

15/07/2009, 17:27

Remessa (outros motivos)

15/07/2009, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2009, 11:28

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00