Execução Fiscal 0007734-54.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DAVID BATISTA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:53

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:52

Confirmada

28/11/2024, 14:52

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 13:38

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:09

Provisório

04/09/2024, 11:38

Ato ordinatório

27/08/2024, 15:01

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Todas as movimentações(102)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:53

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:52

Confirmada

28/11/2024, 14:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 13:38

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:09

Provisório

04/09/2024, 11:38

Ato ordinatório

27/08/2024, 15:01

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:22

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Provisório

18/05/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:51

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007734-54.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOB CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOB CONSTRUTORA LTDA DAVID BATISTA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007734-54.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOB CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOB CONSTRUTORA LTDA DAVID BATISTA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 17:39

Documento (Certidão)

19/04/2023, 17:39

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 17:38

Ato ordinatório

11/01/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:23

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:23

deferimento

03/10/2022, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/12/2018, 09:24

Outras Decisões

04/12/2018, 09:54

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 09:33

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 15:32

Recebimento

30/11/2018, 18:02

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 10:19

Intimação

31/10/2018, 14:17

Documento (Outros documentos)

31/10/2018, 14:17

Ato ordinatório

31/10/2018, 14:16

Outras Decisões

16/10/2018, 16:34

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 16:30

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 16:58

Recebimento

25/07/2018, 14:50

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 09:22

Intimação

10/07/2018, 15:16

Recebimento

10/07/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 15:15

Por decisão judicial

23/05/2017, 11:01

Outras Decisões

23/05/2017, 10:56

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 13:03

Recebimento

18/04/2017, 14:56

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:42

Intimação

31/03/2017, 15:25

Ato ordinatório

31/03/2017, 15:25

Citação

24/02/2017, 14:46

Citação

22/02/2017, 14:45

Citação

18/10/2016, 14:53

Citação

16/09/2016, 14:56

Citação

10/03/2016, 10:08

Citação

23/10/2015, 13:01

Citação

16/10/2015, 11:53

deferimento

23/06/2015, 11:07

Ato ordinatório

23/06/2015, 11:07

deferimento

07/04/2015, 10:45

Citação

07/04/2015, 10:45

Citação

11/12/2014, 12:51

Ato ordinatório

11/12/2014, 12:51

Citação

29/10/2014, 12:44

Outras Decisões

29/10/2014, 12:44

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 13:49

Recebimento

10/02/2014, 13:34

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 08:04

Intimação

10/01/2014, 16:31

Recebimento

10/01/2014, 16:31

Citação

03/12/2013, 18:12

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

02/09/2013, 15:52

Citação

04/07/2013, 10:20

Citação

04/07/2013, 10:20

Mero expediente

04/07/2013, 10:20

Conclusão (para despacho)

27/06/2013, 16:54

Documento (Outros documentos)

11/04/2013, 16:18

Recebimento

11/04/2013, 16:18

Recebimento

09/04/2013, 17:56

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 09:23

Em Secretaria

15/03/2013, 09:23

Intimação

31/01/2013, 18:12

Recebimento

31/01/2013, 18:11

Citação

21/11/2012, 13:29

Citação

18/10/2012, 14:44

Citação

20/07/2012, 14:01

Citação

20/07/2012, 14:01

Mero expediente

20/07/2012, 14:01

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 16:39

Recebimento

19/07/2012, 16:39

Remessa (outros motivos)

12/07/2012, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2012, 16:13