Execução Fiscal 0000906-14.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

FLAVIO SIQUEIRA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:39

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:44

Trânsito em julgado

02/09/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:04

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:10

Publicação

09/06/2025, 03:09

Confirmada

06/06/2025, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FLAVIO SIQUEIRA CARDOSO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000906-14.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto e tendo em vista que não foi atribuído efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/06/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 14:26

Documento (Certidão)

20/05/2025, 21:39

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:33

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:37

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:39

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:44

Trânsito em julgado

02/09/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:04

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:10

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Publicação

09/06/2025, 03:09

Confirmada

06/06/2025, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FLAVIO SIQUEIRA CARDOSO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000906-14.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto e tendo em vista que não foi atribuído efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/06/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 14:26

Documento (Certidão)

20/05/2025, 21:39

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:33

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:37

Confirmada

19/02/2025, 10:17

Expedida/certificada

18/02/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 10:59

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:16

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

24/10/2023, 15:55

Desarquivamento

24/10/2023, 15:55

Definitivo

24/10/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:23

Documento (Certidão)

23/10/2023, 20:23

Expedida/Certificada

23/10/2023, 20:23

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 15:16

Documento (Certidão)

29/06/2023, 15:16

Outras Decisões

29/06/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000906-14.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO MATIAS SERVANO - MG176350 e GEISY MERENLY MACIENTE DIAS - MG126207 POLO PASSIVO:FLAVIO SIQUEIRA CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO SIQUEIRA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 17:26

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:26

Ato ordinatório

10/04/2023, 13:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/01/2019, 16:06

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 16:06

Recebimento

24/01/2019, 15:16

Entrega em carga/vista

11/01/2019, 12:34

Intimação

10/01/2019, 17:06

Mero expediente

10/01/2019, 17:05

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 16:10

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 11:27

Recebimento

22/11/2018, 17:10

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 12:47

Ato ordinatório

08/11/2018, 15:56

deferimento

30/10/2018, 15:32

Mero expediente

29/10/2018, 15:32

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 15:51

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 16:40

Recebimento

06/09/2018, 16:34

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 13:00

Intimação

08/08/2018, 13:07

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 13:07

deferimento

02/08/2018, 15:00

Conclusão (para decisão)

30/07/2018, 15:00

Ato ordinatório

09/07/2018, 12:31

Citação

25/06/2018, 18:18

Citação

15/06/2018, 13:28

Citação

18/04/2018, 18:22

Citação

18/04/2018, 18:22

Mero expediente

18/04/2018, 18:22

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 13:04

Recebimento

12/04/2018, 16:43

Remessa (outros motivos)

12/04/2018, 11:10

Protocolo de Petição

12/04/2018, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2018, 15:25