Execução Fiscal 0000844-51.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

EURIPEDES RODRIGUES BARRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 17:49

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:11

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:09

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0000844-51.2002.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:01

Outras Decisões

25/10/2023, 16:01

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 09:58

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 14:58

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Todas as movimentações(89)

Definitivo

21/03/2024, 17:49

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:11

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:09

Documentos

•26/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0000844-51.2002.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:01

Outras Decisões

25/10/2023, 16:01

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 09:58

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 14:58

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 22:23

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:20

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000844-51.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SMC - SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA PARA RADIO ONCOLOGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EURIPEDES RODRIGUES BARRA SMC - SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA PARA RADIO ONCOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000844-51.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SMC - SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA PARA RADIO ONCOLOGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EURIPEDES RODRIGUES BARRA SMC - SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA PARA RADIO ONCOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 17:33

Documento (Certidão)

19/04/2023, 17:28

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 17:27

Ato ordinatório

25/01/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 16:17

Ato ordinatório

30/09/2022, 16:17

deferimento

30/09/2022, 16:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

14/02/2007, 13:47

Intimação

22/11/2006, 09:32

Mero expediente

22/09/2006, 12:53

Conclusão (para despacho)

19/09/2006, 12:52

Recebimento

17/08/2006, 14:51

Citação

06/07/2006, 15:03

Citação

07/04/2006, 14:17

Citação

28/10/2005, 14:55

Citação

28/10/2005, 14:55

Citação

28/10/2005, 14:54

Mero expediente

28/10/2005, 14:53

Conclusão (para despacho)

19/10/2005, 18:53

Recebimento

19/07/2005, 14:45

Recebimento

12/07/2005, 17:16

Entrega em carga/vista

03/06/2005, 12:50

Em Secretaria

03/06/2005, 12:43

Intimação

16/02/2005, 09:30

Recebimento

16/02/2005, 09:29

Citação

15/10/2004, 15:27

Recebimento

24/08/2004, 16:17

Intimação

27/07/2004, 18:34

Mero expediente

27/07/2004, 18:33

Conclusão (para despacho)

21/07/2004, 12:43

Recebimento

18/06/2004, 18:47

Intimação

26/05/2004, 18:57

Recebimento

26/05/2004, 18:56

Citação

10/03/2004, 18:14

Citação

10/03/2004, 18:14

Citação

26/11/2003, 15:27

Mero expediente

26/11/2003, 15:25

Conclusão (para despacho)

20/11/2003, 15:25

Recebimento

12/06/2003, 13:56

Recebimento

29/05/2003, 15:24

Entrega em carga/vista

14/03/2003, 08:23

Em Secretaria

14/03/2003, 08:18

Intimação

27/02/2003, 12:08

Mero expediente

27/02/2003, 12:07

Conclusão (para despacho)

21/02/2003, 13:44

Citação

20/01/2003, 13:13

Intimação

15/01/2003, 10:49

Mero expediente

15/01/2003, 10:09

Conclusão (para despacho)

10/01/2003, 18:34

Citação

18/11/2002, 14:34

Citação

18/11/2002, 14:34

Citação

06/09/2002, 09:08

Citação

06/09/2002, 09:08

Mero expediente

29/08/2002, 15:40

Conclusão (para despacho)

16/08/2002, 13:29

Recebimento

17/04/2002, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2002, 10:01