Execução Fiscal 0040355-06.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AUGUSTO LOCADORA, VEICULOS E MOTOCICLETAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES

OAB/MG 146648

·

CPF

·

Representa: Réu

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES

OAB/MG 107091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 18:51

Publicação

09/07/2025, 15:57

Publicação

09/07/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:23

Documento (Certidão)

08/07/2025, 15:14

Publicação

02/07/2025, 04:14

Publicação

02/07/2025, 03:14

Publicação

02/07/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040355-06.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: AUGUSTO LOCADORA, VEICULOS E MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES (OAB MG146648) ADVOGADO(A): GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES (OAB MG107091) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte executada para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:11

Ato ordinatório

30/06/2025, 17:11

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 18:51

Publicação

09/07/2025, 15:57

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

Publicação

09/07/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:23

Documento (Certidão)

08/07/2025, 15:14

Publicação

02/07/2025, 04:14

Publicação

02/07/2025, 03:14

Publicação

02/07/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040355-06.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: AUGUSTO LOCADORA, VEICULOS E MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES (OAB MG146648) ADVOGADO(A): GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES (OAB MG107091) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte executada para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:11

Ato ordinatório

30/06/2025, 17:11

Documento (Certidão)

30/06/2025, 17:08

Trânsito em julgado

26/06/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:07

Confirmada

11/06/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040355-06.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: AUGUSTO LOCADORA, VEICULOS E MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES (OAB MG146648) ADVOGADO(A): GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES (OAB MG107091) SENTENÇA Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, II, do CPC. Honorários já inclusos na CDA. Custas em reembolso pela executada. Ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos (art. 185-A do CTN) ou penhoras efetivadas nos autos. Se necessário, oficie-se a quem de direito, com as cautelas habituais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, independente do recolhimento das custas, nos termos do inciso XXX do art. 2º da Portaria 01/2023 da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG (sendo esta a hipótese dos autos).

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2025, 16:58

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:05

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:15

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 14:25

Mudança de Parte

22/04/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 13:51

Expedida/certificada

15/04/2025, 00:53

Ato ordinatório

15/04/2025, 00:53

Expedida/certificada

14/04/2025, 10:18

Documento (Certidão)

14/04/2025, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:28

Ato ordinatório

15/01/2025, 17:44

Por decisão judicial

25/08/2023, 14:38

Documento (Certidão)

25/08/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 23:57

Ato ordinatório

10/07/2023, 19:10

Recebimento

10/07/2023, 19:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

09/07/2019, 16:03

Recebimento

05/07/2019, 13:54

Recebimento

05/07/2019, 13:54

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 10:56

Intimação

17/06/2019, 14:47

Mero expediente

17/06/2019, 14:45

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 07:44

Recebimento

31/05/2019, 18:03

Recebimento

31/05/2019, 18:03

Recebimento

31/05/2019, 18:03

Entrega em carga/vista

23/05/2019, 09:22

Intimação

17/05/2019, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

17/05/2019, 13:55

Mandado

25/04/2019, 14:02

Recebimento

25/04/2019, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2019, 16:11

Mandado

04/04/2019, 16:11

Indeferimento

04/04/2019, 16:11

Mero expediente

04/04/2019, 16:11

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 16:11

Recebimento

10/12/2018, 09:38

Remessa (outros motivos)

25/10/2018, 07:43

Protocolo de Petição

25/10/2018, 07:43

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/2018, 16:16

•02/06/2025, 00:00