Execução Fiscal 0003699-12.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDVALDO BATISTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:18

Baixa Definitiva

30/01/2025, 11:08

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:12

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:39

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 15:23

Desarquivamento

26/10/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 11:13

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Provisório

26/05/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:01

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:18

Baixa Definitiva

30/01/2025, 11:08

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:12

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:39

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 15:23

Desarquivamento

26/10/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 11:13

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Provisório

26/05/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:01

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003699-12.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDBAS REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDBAS REPRESENTACOES LTDA EDVALDO BATISTA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003699-12.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDBAS REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDBAS REPRESENTACOES LTDA EDVALDO BATISTA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 17:33

Documento (Certidão)

19/04/2023, 17:32

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 17:30

Ato ordinatório

11/01/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:23

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:23

deferimento

03/10/2022, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/12/2018, 09:24

Outras Decisões

04/12/2018, 09:54

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 09:33

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 15:32

Recebimento

30/11/2018, 18:25

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 10:25

Intimação

06/11/2018, 14:20

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 13:38

Outras Decisões

29/10/2018, 13:56

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 11:23

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 16:33

Recebimento

19/07/2018, 18:01

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 08:44

Intimação

21/06/2018, 14:08

Recebimento

21/06/2018, 14:08

Ato ordinatório

21/06/2018, 14:08

Citação

03/05/2018, 16:26

Citação

02/05/2018, 16:26

Citação

10/04/2018, 10:45

Citação

10/04/2018, 10:45

Citação

10/04/2018, 10:45

deferimento

30/08/2017, 10:51

Citação

30/08/2017, 10:51

Ato ordinatório

26/07/2017, 12:56

Citação

11/05/2017, 13:12

Citação

11/05/2017, 13:12

Citação

11/05/2017, 13:12

Outras Decisões

28/04/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 14:20

Recebimento

06/04/2017, 14:20

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 17:18

Recebimento

28/09/2016, 12:48

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:01

Intimação

13/09/2016, 10:53

Citação

13/09/2016, 10:53

Citação

26/04/2016, 10:11

Citação

26/04/2016, 10:11

Citação

26/04/2016, 10:11

Mero expediente

26/04/2016, 10:10

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 13:20

Recebimento

14/04/2016, 13:05

Recebimento

06/04/2016, 12:53

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2016, 15:02