Execução Fiscal 0000423-18.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCIA REGINA HENRIQUE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:53

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:50

Trânsito em julgado

29/11/2024, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIA REGINA HENRIQUE OLIVEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000423-18.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:08

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:41

Desarquivamento

24/10/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

25/04/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:58

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:53

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:50

Trânsito em julgado

29/11/2024, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Documentos

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIA REGINA HENRIQUE OLIVEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000423-18.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:08

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:41

Desarquivamento

24/10/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

25/04/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000423-18.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIA REGINA HENRIQUE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA REGINA HENRIQUE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 17:01

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:24

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:24

Ato ordinatório

10/04/2023, 13:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/04/2018, 17:55

Mero expediente

05/04/2018, 17:54

Conclusão (para despacho)

07/03/2018, 17:57

Documento (Outros documentos)

02/03/2018, 16:36

Recebimento

01/03/2018, 16:56

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 08:46

Intimação

05/02/2018, 12:08

Ato ordinatório

05/02/2018, 12:08

Citação

15/12/2017, 14:12

Citação

14/11/2017, 13:10

Citação

09/10/2017, 15:22

Citação

22/08/2017, 13:02

Intimação

16/08/2017, 17:16

Recebimento

16/08/2017, 17:16

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 13:57

Recebimento

05/06/2017, 16:45

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:34

Citação

10/04/2017, 17:26

Citação

21/03/2017, 15:44

Citação

09/03/2017, 14:40

Citação

09/03/2017, 14:40

Mero expediente

09/03/2017, 14:40

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 14:44

Recebimento

21/02/2017, 09:32

Remessa (outros motivos)

21/02/2017, 09:13

Protocolo de Petição

21/02/2017, 09:11

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2017, 11:25