Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016140-69.1995.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE CARLOS LOPES MOTTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA

OAB/MG 193124

·

CPF

·

Representa: Autor

JOSE CARLOS LOPES MOTTA

OAB/SP 082171·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 16:41

Trânsito em julgado

08/10/2025, 16:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 20:15

Publicação

09/07/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016140-69.1995.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSE CARLOS LOPES MOTTA ADVOGADO(A): CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA (OAB MG193124) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES MOTTA (OAB SP082171) SENTENÇA Ante a requisiçã de pagamento expedida no evento 83, e uma vez confirmado o levantamento do crédito (evento 93), considero extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, CPC. Custas na forma do art. 82, § 2.º, do mencionado diploma legal. Incabíveis honorários na espécie, nos termos do contido no § 7.º do art. 85 do CPC.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 20:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2025, 10:34

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 15:03

Ato ordinatório

18/09/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:27

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 16:41

Trânsito em julgado

08/10/2025, 16:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 20:15

Publicação

09/07/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:24

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016140-69.1995.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSE CARLOS LOPES MOTTA ADVOGADO(A): CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA (OAB MG193124) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES MOTTA (OAB SP082171) SENTENÇA Ante a requisiçã de pagamento expedida no evento 83, e uma vez confirmado o levantamento do crédito (evento 93), considero extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, CPC. Custas na forma do art. 82, § 2.º, do mencionado diploma legal. Incabíveis honorários na espécie, nos termos do contido no § 7.º do art. 85 do CPC.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 20:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2025, 10:34

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 15:03

Ato ordinatório

18/09/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:27

Expedida/certificada

13/08/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 16:01

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 15:59

Documento (Certidão)

09/11/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2023, 08:14

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:59

Expedida/Certificada

06/03/2023, 17:12

Documento (Certidão)

06/03/2023, 14:16

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:22

Mandado (entregue ao destinatário)

19/01/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:42

Mandado

18/01/2023, 18:50

Mandado

18/01/2023, 16:08

Mandado

18/01/2023, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 12:28

Expedida/Certificada

04/08/2022, 16:10

Documento (Certidão)

04/08/2022, 16:06

Mudança de Classe Processual

04/08/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 18:31

Mero expediente

03/08/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:41

Documento (Certidão)

01/07/2022, 15:32

Expedida/Certificada

01/07/2022, 15:32

Ato ordinatório

01/07/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 12:58

Expedida/certificada

11/05/2022, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 02:25

Mero expediente

11/05/2022, 02:25

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 21:29

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 10:41

Expedida/certificada

05/04/2022, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 16:36

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:35

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:35

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:32

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:29

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:26

Ato ordinatório

05/04/2022, 16:11

Trânsito em julgado

05/04/2022, 16:10

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:16

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:15

Reativação

05/04/2022, 15:10

Recebimento

08/09/2021, 13:27

Remessa (em grau de recurso)

17/12/1999, 19:10

Ato ordinatório

16/12/1999, 19:47

Ato ordinatório

16/12/1999, 12:00

Recebimento

05/11/1999, 17:12

Entrega em carga/vista

13/10/1999, 17:28

Ato ordinatório

13/10/1999, 14:09

Remessa (outros motivos)

06/10/1999, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

05/10/1999, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

01/10/1999, 15:48

Publicação

30/09/1999, 13:25

Intimação

28/09/1999, 13:53

Republicação

28/09/1999, 13:48

Intimação

28/09/1999, 13:25

Outras Decisões

17/09/1999, 17:59

Conclusão (para despacho)

09/08/1999, 19:14

Recebimento

05/08/1999, 16:55

Entrega em carga/vista

30/07/1999, 16:53

Publicação

30/07/1999, 12:37

Intimação

28/07/1999, 15:36

Mero expediente

27/07/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

17/06/1999, 17:01

Intimação

07/04/1999, 14:15

Remessa (outros motivos)

26/03/1999, 16:57

Intimação

26/03/1999, 14:05

Intimação

24/03/1999, 16:50

Publicação

20/01/1999, 12:57

Intimação

18/01/1999, 13:12

Outras Decisões

08/01/1999, 14:35

Conclusão (para despacho)

18/12/1998, 18:01

Petição (Embargos de declaração)

18/12/1998, 12:00

Publicação

14/12/1998, 13:07

Intimação

10/12/1998, 13:10

Procedência em Parte

30/11/1998, 17:30

Conclusão (para julgamento)

05/12/1995, 18:39

Conclusão (para julgamento)

05/12/1995, 14:36

Conclusão (para despacho)

30/11/1995, 18:45

Ato ordinatório

27/10/1995, 13:11

Ato ordinatório

27/09/1995, 12:14

Conclusão (para despacho)

26/09/1995, 12:59

Entrega em carga/vista

19/09/1995, 14:00

Entrega em carga/vista

19/09/1995, 12:26

Ato ordinatório

11/09/1995, 18:21

Documento (Outros documentos)

28/07/1995, 12:47

Ato ordinatório

27/07/1995, 13:42

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/1995, 17:27

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/1995, 17:26

Ato ordinatório

22/06/1995, 18:24

Ato ordinatório

20/06/1995, 12:34

Ato ordinatório

13/06/1995, 17:38

Conclusão (para despacho)

13/06/1995, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/1995, 16:45