Cumprimento de sentença 1009743-13.2019.4.01.3807 - TRF6

Cumprimento de sentença 1009743-13.2019.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 16:07

Publicação

08/07/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1009743-13.2019.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA REQUERIDO: JOAO ARMANDO CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 06/07/2026 - Juntada de ofício cumprido

07/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2026, 18:25

Documento (Ofício)

06/07/2026, 17:57

Decurso de Prazo

01/07/2026, 03:00

Documento (Certidão)

26/06/2026, 19:51

Confirmada

22/06/2026, 23:53

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 10:21

Publicação

16/06/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1009743-13.2019.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA REQUERIDO: JOAO ARMANDO CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 12/06/2026 - Expedição de ofício

15/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2026, 17:50

Ato ordinatório

12/06/2026, 14:50

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR: Departamento De Contencioso Da Pgf REQUERENTE: JOAO ARMANDO CARVALHO ADVOGADO: Maria Da Conceicao Carreira Alvim REQUERENTE: JOAO ARMANDO CARVALHO ADVOGADO: Rodrigo Alvim Gusman Pereira 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1009743-13.2019.4.01.3807/DF (originário: processo nº 10097431320194013807/MG) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

03/07/2024, 00:00

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