Cumprimento de sentença 1009743-13.2019.4.01.3807 - TRF6

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 16:07

Publicação

08/07/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1009743-13.2019.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA REQUERIDO: JOAO ARMANDO CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 06/07/2026 - Juntada de ofício cumprido

07/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2026, 18:25

Documento (Ofício)

06/07/2026, 17:57

Decurso de Prazo

01/07/2026, 03:00

Documento (Certidão)

26/06/2026, 19:51

Confirmada

22/06/2026, 23:53

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 10:21

Publicação

16/06/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1009743-13.2019.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA REQUERIDO: JOAO ARMANDO CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 12/06/2026 - Expedição de ofício

15/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2026, 17:50

Ato ordinatório

12/06/2026, 14:50

Expedida/certificada

12/06/2026, 14:18

Expedida/Certificada

12/06/2026, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2026, 14:10

Confirmada

29/05/2026, 00:04

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 13:47

Expedida/Certificada

25/05/2026, 14:19

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2026, 19:24

Publicação

20/05/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1009743-13.2019.4.01.3807/MG REQUERIDO: JOAO ARMANDO CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CEF solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda, por meio de GRU, em favor da exequente (FUNASA), dos valores depositados pelo executado (evento 136, COMP3/ Evento 137), cujos códigos para transferência encontram-se elencados na petição juntada no Evento 143. Comprovado o cumprimento, dê-se vista à FUNASA. Após, arquivem-se. Intimem-se. Montes Claros, MG, data de assinatura eletrônica.

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2026, 15:33

Expedida/certificada

18/05/2026, 15:33

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 16:26

Retificação de Classe Processual

11/05/2026, 16:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 16:29

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 17:20

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2025, 13:27

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 23:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 23:19

Depósito de Bens/Dinheiro

14/10/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 16:51

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1009743-13.2019.4.01.3807/MG AUTOR: JOAO ARMANDO CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Dado que as partes estão de acordo em relação à liquidação dos honorários sucumbenciais devidos pelo autor à FUNASA, homologo os cálculos apresentados pela SECAJ no evento 117, CALC1. Intime-se o autor/executado para que, no prazo de 15 dias, realize o pagamento, nos termos e sob as penas do art. 523 do CPC. No prazo assinado acima, o executado deverá realizar o pagamento mediante depósito em conta judicial à disposição do juízo, a ser posteriormente convertido em pagamento definitivo em favor do exequente. Fica, desde logo, também intimada a FUNASA para que, no mesmo prazo, informe os dados pertinentes para que o depósito seja, em seguida, convertido em pagamento definitivo. Intimem-se. Cumpra-se. Monte Claros, data da assinatura.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 14:31

Mero expediente

17/09/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:13

Publicação

03/06/2025, 02:41

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009743-13.2019.4.01.3807/MG RELATOR: WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR: JOAO ARMANDO CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 30/05/2025 - PETIÇÃO

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 18:40

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 10:12

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 10:12

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 07:47

Mero expediente

03/03/2025, 08:44

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 17:25

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:02

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 15:10

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 11:37

Confirmada

31/10/2024, 11:37

Expedida/certificada

21/10/2024, 09:36

Ato ordinatório

21/10/2024, 09:36

Ato ordinatório

10/10/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR: Departamento De Contencioso Da Pgf REQUERENTE: JOAO ARMANDO CARVALHO ADVOGADO: Maria Da Conceicao Carreira Alvim REQUERENTE: JOAO ARMANDO CARVALHO ADVOGADO: Rodrigo Alvim Gusman Pereira 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1009743-13.2019.4.01.3807/DF (originário: processo nº 10097431320194013807/MG) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2020, 08:41

Documento (Outros documentos)

24/11/2020, 08:37

Petição (Contra-razões)

23/11/2020, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 16:26

Petição (Contra-razões)

12/11/2020, 13:07

Petição (Recurso inominado)

11/11/2020, 12:52

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2020, 05:37

Procedência

26/10/2020, 13:58

Conclusão (para julgamento)

28/08/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 13:56

Julgamento em Diligência

05/08/2020, 18:08

Conclusão (para julgamento)

02/07/2020, 17:58

Petição (Impugnação)

02/07/2020, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 14:35

Petição (Contestação)

15/06/2020, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2020, 11:56

Ato ordinatório

24/04/2020, 10:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/01/2020, 14:16

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Todas as movimentações(95)