Procedimento Comum Cível 0008376-31.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO TIAGO

Autor

Advogados / Representantes

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE

OAB/MG 77883·CPF·Representa: Autor

KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS

OAB/MG 184623·CPF·Representa: Autor

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE

OAB/MG 077883·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

12/03/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2026, 02:01

Publicação

27/01/2026, 03:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0008376-31.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00083763120154013800/) RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO TIAGO ADVOGADO(A): KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS (OAB MG184623) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB MG077883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 03:50

Expedida/certificada

25/01/2026, 03:14

Paga

24/01/2026, 11:00

Por decisão judicial

12/12/2025, 03:13

Enviada ao Tribunal

11/12/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

11/12/2025, 09:35

Documento (Certidão)

10/12/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 09:27

Confirmada

08/10/2025, 09:27

Todas as movimentações(209)

Por decisão judicial

12/03/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2026, 02:01

Publicação

27/01/2026, 03:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:20

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0008376-31.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00083763120154013800/) RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO TIAGO ADVOGADO(A): KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS (OAB MG184623) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB MG077883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 03:50

Expedida/certificada

25/01/2026, 03:14

Paga

24/01/2026, 11:00

Por decisão judicial

12/12/2025, 03:13

Enviada ao Tribunal

11/12/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

11/12/2025, 09:35

Documento (Certidão)

10/12/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 09:27

Confirmada

08/10/2025, 09:27

Publicação

01/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0008376-31.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00083763120154013800/) RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO TIAGO ADVOGADO(A): KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS (OAB MG184623) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB MG077883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 29/09/2025 - Juntado(a)

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 15:45

Confirmada

29/09/2025, 15:45

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:25

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 13:46

Mudança de Classe Processual

29/09/2025, 12:37

Mero expediente

29/09/2025, 07:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 12:24

Publicação

09/07/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008376-31.2015.4.01.3800/MG AUTOR: JOSE FRANCISCO TIAGO ADVOGADO(A): KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS (OAB MG184623) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB MG077883) ATO ORDINATÓRIO "Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a PARTE EXECUTADA para, querendo, apresentar impugnação à pretensão de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Sendo apresentada impugnação, INTIME-SE o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias."

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 16:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:36

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:18

Confirmada

22/02/2025, 15:55

Ato ordinatório

19/02/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:17

Recebimento

22/01/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 13:04

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:55

Documento (Certidão)

04/10/2024, 12:18

Mero expediente

04/10/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 19:01

Documento (Certidão)

11/07/2024, 18:50

Mero expediente

11/07/2024, 18:50

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 14:04

Recebimento

11/07/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 13:54

Ato ordinatório

16/10/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2019, 15:20

Ato ordinatório

05/11/2019, 14:17

Petição (Contra-razões)

05/11/2019, 14:17

Recebimento

05/11/2019, 14:06

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 09:07

Ato ordinatório

24/10/2019, 18:28

Intimação

24/10/2019, 18:28

Petição (Apelação)

24/10/2019, 15:42

Recebimento

24/10/2019, 09:12

Entrega em carga/vista

01/10/2019, 16:11

Publicação

01/10/2019, 13:33

Intimação

27/09/2019, 17:07

Intimação

20/09/2019, 16:58

Intimação

20/09/2019, 16:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/09/2019, 16:56

Conclusão (para julgamento)

12/08/2019, 16:00

Recebimento

24/07/2019, 12:39

Entrega em carga/vista

16/07/2019, 10:22

Ato ordinatório

09/07/2019, 17:38

Intimação

09/07/2019, 17:38

Julgamento em Diligência

09/07/2019, 17:38

Conclusão (para julgamento)

25/06/2019, 10:42

Petição (Embargos de declaração)

31/05/2019, 16:26

Recebimento

21/05/2019, 13:46

Entrega em carga/vista

13/05/2019, 16:24

Publicação

13/05/2019, 12:41

Intimação

09/05/2019, 13:23

Intimação

30/04/2019, 19:35

Intimação

30/04/2019, 19:35

Improcedência

29/04/2019, 19:34

Conclusão (para julgamento)

15/03/2019, 10:57

Ato ordinatório

15/03/2019, 10:33

deferimento

07/02/2019, 12:14

Recebimento

05/02/2019, 13:06

Entrega em carga/vista

22/01/2019, 08:58

Ato ordinatório

14/01/2019, 10:32

Intimação

14/01/2019, 10:32

Recebimento

11/12/2018, 15:15

Entrega em carga/vista

04/12/2018, 14:23

Publicação

04/12/2018, 13:22

Intimação

30/11/2018, 10:50

Intimação

29/11/2018, 11:54

Intimação

29/11/2018, 11:54

Documento (Outros documentos)

29/11/2018, 11:54

Recebimento

05/11/2018, 15:41

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 17:06

Expedida/Certificada

09/10/2018, 13:37

Intimação

03/09/2018, 13:31

Mero expediente

03/09/2018, 13:31

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 14:18

Recebimento

12/07/2018, 14:13

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 08:21

Ato ordinatório

25/06/2018, 18:03

Intimação

25/06/2018, 18:03

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 18:03

Recebimento

20/06/2018, 16:29

Entrega em carga/vista

12/06/2018, 14:56

Publicação

12/06/2018, 13:35

Intimação

08/06/2018, 15:34

Intimação

06/06/2018, 14:51

Intimação

06/06/2018, 14:51

Ato ordinatório

06/06/2018, 14:51

Recebimento

29/05/2018, 16:21

Entrega em carga/vista

15/03/2018, 17:23

Ato ordinatório

01/03/2018, 18:22

Expedida/Certificada

01/03/2018, 18:22

Intimação

10/01/2018, 11:31

Mero expediente

10/01/2018, 11:31

Conclusão (para despacho)

12/12/2017, 20:18

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 17:24

Recebimento

19/10/2017, 13:43

Entrega em carga/vista

11/10/2017, 14:34

Expedida/Certificada

09/10/2017, 15:10

Intimação

22/09/2017, 15:02

Mero expediente

22/09/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 18:52

Intimação

16/05/2017, 17:54

Mero expediente

16/05/2017, 17:54

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 11:39

Ato ordinatório

27/04/2017, 11:39

Confirmada

27/04/2017, 11:39

Expedida/Certificada

20/04/2017, 18:47

Intimação

04/04/2017, 17:53

Mero expediente

04/04/2017, 17:53

Conclusão (para despacho)

23/03/2017, 17:09

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 17:09

Expedida/Certificada

10/03/2017, 14:59

Intimação

23/02/2017, 14:31

Mero expediente

23/02/2017, 14:30

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 12:29

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 12:29

Recebimento

23/01/2017, 15:19

Entrega em carga/vista

13/12/2016, 15:29

Expedida/Certificada

24/11/2016, 18:24

Intimação

08/11/2016, 13:36

Mero expediente

08/11/2016, 13:36

Conclusão (para despacho)

28/10/2016, 13:17

Ato ordinatório

28/10/2016, 13:17

Confirmada

28/10/2016, 13:17

Expedida/Certificada

27/10/2016, 18:46

Expedida/Certificada

22/08/2016, 13:12

Intimação

25/07/2016, 15:48

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 15:48

Recebimento

21/06/2016, 15:10

Entrega em carga/vista

14/06/2016, 08:54

Ato ordinatório

10/06/2016, 10:49

Intimação

10/06/2016, 10:49

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 10:49

Recebimento

11/05/2016, 15:48

Entrega em carga/vista

25/04/2016, 17:20

Publicação

25/04/2016, 08:58

Intimação

20/04/2016, 16:56

Intimação

15/03/2016, 18:41

Outras Decisões

15/03/2016, 18:41

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 16:36

Recebimento

15/02/2016, 14:53

Entrega em carga/vista

02/02/2016, 09:19

Ato ordinatório

26/01/2016, 15:39

Intimação

26/01/2016, 15:39

Ato ordinatório

26/01/2016, 15:39

Petição (Replica)

26/01/2016, 15:39

Recebimento

30/11/2015, 14:13

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 16:15

Publicação

20/11/2015, 12:00

Intimação

18/11/2015, 14:31

Intimação

16/10/2015, 15:53

Intimação

16/10/2015, 15:53

Ato ordinatório

16/10/2015, 15:52

Recebimento

17/06/2015, 14:37

Entrega em carga/vista

02/06/2015, 09:33

Ato ordinatório

28/05/2015, 12:08

Intimação

28/05/2015, 12:08

Citação

28/05/2015, 12:08

Citação

19/05/2015, 12:21

Intimação

19/05/2015, 12:21

Intimação

13/05/2015, 15:29

Intimação

13/05/2015, 15:29

Citação

13/05/2015, 15:29

Citação

13/05/2015, 15:29

Citação

15/04/2015, 13:42

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 13:42

Recebimento

08/04/2015, 13:42

Entrega em carga/vista

31/03/2015, 14:54

Publicação

31/03/2015, 13:00

Intimação

19/03/2015, 15:46

Intimação

25/02/2015, 12:01

Intimação

25/02/2015, 12:01

Assistência Judiciária Gratuita

25/02/2015, 12:01

Antecipação de tutela

24/02/2015, 12:00

Conclusão (para decisão)

19/02/2015, 14:49

Recebimento

19/02/2015, 14:49

Remessa (outros motivos)

19/02/2015, 11:28

Protocolo de Petição

19/02/2015, 11:28

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2015, 15:39

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00